
Secretário-geral da Frelimo, Daniel Chapo
Maputo, 13 Jan (AIM) – O Secretário-geral da Frelimo, Daniel Chapo, considera que a tomada de posse dos deputados vai viabilizar e acelerar a elaboração de leis para o funcionamento dos três poderes, nomeadamente, Executivo, Legislativo e Judicial.
Falando minutos após o término da cerimónia de investidura dos 250 deputados da Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, Chapo reconheceu a importância da Magna Casa para a representação dos anseios de todos os moçambicanos.
“É muito importante haver um debate aberto, franco ao nível deste órgão porque isso vai permitir aprovarmos leis que representam a vontade de todos os moçambicanos”, afirmou.
Uma das leis avançadas pelo partido no poder e que deve ir para a revisão é o pacote eleitoral.
Chapo será empossado quarta-feira (15) na Praça da Independência, cidade de Maputo, como após a sua vitoria nas VII eleições presidenciais de 9 Outubro. No mesmo dia, o país realizou as VII eleições legislativas e IV para as assembleias provinciais.
O futuro Presidente da República apela para que o ambiente calmo que se fez sentir hoje (13) em Maputo deve continuar para sempre porque propicia uma paz entre os moçambicanos.
“Nos próximos dias deve continuar esse ambiente calmo e sereno que nós estamos a registar na nossa capital do país, Moçambique”, vincou.
Há cerca de três meses que as principais cidades moçambicanas, incluindo a cidade de Maputo, viveram um clima de tensão pós-eleitoral, caracterizada por manifestações violentas, convocadas pelo ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, que reclama os resultados das eleições divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) em Outubro.
Venâncio Mondlane reclamava as irregularidades detectadas durante o processo eleitoral, que foram reconfiguradas pelo Conselho Constitucional (CC) o órgão decisório, em última instância, de matérias jurídico-constitucionais e de contencioso eleitoral no país.
As manifestações violentas, convocadas por Mondlane fizeram mais de 500 mortos, e mais de dois mil feridos entre graves e ligeiros.
Actualmente, Venâncio Mondlane criou clivagens contra o presidente do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) Albino.
Segundo Venâncio Mondlane, nenhum deputado do PODEMOS, o maior partido da oposição, devia tomar posse hoje mas, mas o maior partido da oposição decidiu ignora-lo. Assim, tomaram posse 39 dos 43 da bancada do MDM.
Tomaram posse, igualmente, os 171 deputados da Frelimo, partido no poder.
Os 28 deputados da Renamo, que era o maior partido da oposição, e passou para o segundo da oposição, e oito deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o terceiro da oposição, decidiram boicotar o acto.
O presidente da Renamo, Ossufo Momade, no seu último pronunciamento, disse que não reconhece nenhum Presidente que tenha saído dos resultados eleitorais fraudulentos.
Já o MDM decidiu por consenso, também para não se fazer presente na cerimónia de investidura dos deputados da AR.
Promulgados pelo CC, em Dezembro, os resultados das VII eleições presidenciais deram vitória a Daniel Chapo e a Frelimo, o partido que o suportou todo o processo eleitoral, que obteve 65,17 por cento.
O principal adversário de Chapo, Venâncio Mondlane, suportado pelo PODEMOS, assume a segunda posição com 24,19 por cento. Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, amealhou 6,62 por cento; e Lutero Simango, suportado pelo MDM teve 4,02 por cento.
(AIM)
Ac/sg