Horas extras dos profissionais de saúde e da educação serão pagas no primeiro semestre

Maputo, 11 Fev (AIM) – O pagamento de horas extraordinárias aos profissionais de saúde e da educação terá lugar em duas fases, a primeira nos primeiros 100 dias de governação, e a segunda a partir do mês de Abril próximo.

No mesmo período, o governo vai pagar aos fornecedores de bens e serviços ao Estado.

O facto foi avançado pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, minutos após o término da 4ª sessão ordinária daquele órgão soberano, que teve lugar hoje (11) em Maputo.

“A segunda parte iniciará o pagamento, como fiz referência, no segundo trimestre do presente ano. Portanto, significa que ainda no primeiro semestre é possível pagar as horas extras na perspectiva que tem estado a ser planificada”, disse Impissa, que também é ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Aos fornecedores de bens e serviços, Impissa explicou que o pagamento também será faseado, sendo a primeira, também incluída nos primeiros 100 dias de governação e a segunda ainda carece de validação.

Existem mapas que indicam os professores que já auferiram os seus ordenados das horas-extras e dos que ainda estão em falta, dos anos de 2022 e 2023.

No processo de fiscalização prévia das despesas com horas-extras dos professores, o ex-Ministério de Economia e Finanças (MEF) constatou algumas irregularidades, entre as quais a apresentação pelas unidades orgânicas de horas extraordinárias sem evidência da sua realização; cálculo de horas extraordinárias sem a realização das horas mínimas obrigatórias de trabalho; bem como a marcação de horas extraordinárias sem ter sido assinado o livro de ponto ou, de turma.

O MEF afirmou ainda a existência de horas extraordinárias nos dias de descanso semanal e empolamento.

Além das horas extras, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) reclama também, ainda hoje, o apetrechamento dos blocos operatórios, provisão de material médico-cirúrgico que deveria ser usado para assegurar a qualidade das cirurgias.

Na mesma sessão, o Executivo determinou a observância de Luto Nacional de três dias, a partir das 00h00 de quarta-feira (12) até as 24 horas de sábado (14) devido a morte do antigo Presidente da Namíbia, Sam Nujoma (95).

Durante o período de Luto Nacional, a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial devem ser içados à meia-haste em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares de Moçambique.

Nujoma faleceu sábado (08) na capital Windhoek, vítima de doença.

(AIM)

Ac/sg