Foto família do 20º aniversário da Associação Moçambicana de Juízes
Maputo, 07 Mar (AIM) – O Presidente do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, diz que é preciso redobrar a consciência anticorrupção no seio da magistratura com vista a garantir uma justiça íntegra baseada na honestidade, prontidão e parcialidade.
Muchanga defendeu este posicionamento, hoje (07), em Maputo, durante a abertura da conferência nacional dos juízes moçambicanos, no âmbito do projecto para o “Reforço das associações profissionais de Justiça no combate à corrupção” que coincide com a comemoração do 20º aniversário da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ).
“Temos que redobrar a consciência anti-corrupção no seio das magistraturas. Pretendemos uma justiça íntegra na qual a prestação de serviço tem por base um referencial de honestidade, prontidão e parcialidade. Um referencial de propriedade enquanto qualidade que torna os servidores públicos, como os magistrados, imunes a favores e outras formas de influência que comprometem a isenção e parcialidade que devem caracterizar a actuação dos juízes”, vincou.
Muchanga sublinhou que apesar de o país dispor de instrumentos legais, instituições que lidam com a matéria de corrupção, a corrupção só pode ser debelada pela actuação exemplar de cada cidadão.
“Se o chefe de família for íntegro, o director da escola for íntegro, a polícia for íntegro, o juiz for íntegro, o líder for íntegro, mais facilmente podemos combater a corrupção”, disse.
Sublinhou ainda que “temos que construir a confiança no sistema de justiça, não apenas com base na prontidão da justiça, na qualidade das decisões, mas, acima de tudo, com base na integridade profissional, a integridade social, a integridade pessoal, porque esta, a integridade, constitui o ponto de partida para a imparcialidade”.
Acrescentou que a corrupção praticada, tolerada ou encoberta por um juiz é, talvez, o maior flagelo para a função judicial e prejudica, de forma profunda e por vexes de forma irreversível, a confiança dos cidadãos e da sociedade na justiça.
“Na verdade, o mais grave que a censura interna, incluído, disciplinar, é o descrédito por parte da sociedade na justiça que nós administramos”, disse.
Já o presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Esmeraldo Matavele, apela aos magistrados para se distanciarem de práticas de corrupção, pois, só assim os juízes terão a autoridade e legitimidade de julgar os demais cidadãos e servidores públicos que se envolvem em actos de corrupção.
“Os juízes não devem fazer cobranças ilícitas ao cidadão. Os juízes não devem utilizar fundos de cofre dos tribunais para fins pessoais. Os juízes não devem envolver-se em qualquer esquema ligado a actos de corrupção ou crimes conexos. Os juízes são a reserva moral da sociedade pelo que devem exercer a sua função com a necessária independência, imparcialidade e isenção”, destacou.
Acrescentou que a AMJ sente-se bastante ferida e envergonhada quando há notícias que dão conta que um juiz está envolvido em actos de corrupção.
“É por isso que estamos aqui hoje, para discutir, por um lado, as lições e desafios que ainda se impõem no âmbito do combate à corrupção no seio da classe das magistraturas e, por outro, trocarmos experiências sobre as melhores técnicas de produção de prova quando julgamos casos de corrupção e crimes conexos, incluindo o branqueamento capitais”, disse.
(AIM)
SNN/sg
