Operários na construção de um edifício. Foto de Santos Vilanculos
Maputo, 11 Mar (AIM) – O governo vai transformar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, em lei, um instrumento de planificação macro que reflecte o entendimento dos diferentes segmentos dos moçambicanos sobre o caminho e prioridades para o desenvolvimento de Moçambique nos próximos 20 anos.
Com efeito, o Conselho de Ministros aprovou hoje (11) a proposta da Estratégia, que deverá submeter à Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano.
O facto foi avançado pelo porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, que falava hoje em Maputo, no habitual briefing à imprensa, minutos após o fim da 7ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.
A ENDE tem como objectivo promover um desenvolvimento sustentável, inclusivo, equitativo e resiliente do país, impulsionado pelo crescimento económico, melhorando a qualidade de vida dos moçambicanos e reduzindo as desigualdades.
Em Junho de 2024, o governo aprovou o mesmo ENDE 2025-2044, mas, segundo Impissa, que igualmente é ministro da Administração Estatal e Função Pública, diversos factores concorreram para a reavaliação do instrumento, sobretudo as manifestações violentas pós-eleitorais que eclodiram em meados de Outubro último, e que subverteram os principais vectores de economia do país.
O orçamento referente a sua implementação da ENDE virá das estratégias e políticas e também dos programas sectoriais que serão elaborados durante o período.
Na mesma sessão, o Executivo apreciou o balanço da implementação do Plano dos primeiros 100 dias de governação.
Decorridos 54 dias, o balanço revela que, dos 96 indicadores planificados, 68 registaram um grau de realização acima de 50 por cento, 18 entre 25 por cento e 49 por cento, e 10 abaixo de 24 por cento.
O plano comporta igualmente a estabilidade económica e social, aliado às manifestações violentas pós-eleitorais que têm sido organizadas nas principais cidades moçambicanas, pelos apoiantes do candidato presidencial derrotado, Venâncio Mondlane.
Impissa explicou que a pacificação e estabilidade, pontos acoplados no Plano, têm a ver com a criação de condições mínimas para que a vida continue normalmente, por um lado, e o diálogo político em curso, durante a qual as partes assinaram o Compromisso do Diálogo Nacional Inclusivo.
“A desestabilização do país tem estado a ser provocada por pessoas, então, essas mesmas pessoas têm de ser colocadas à mesa para conversar, para discutir e encontrar caminhos conjuntos, colectivos para a pacificação e estabilização do país para que todos possamos ver em Moçambique uma esperança para todos”, afirmou.
(AIM)
AC/sg
