Maputo, 23 Abr (AIM) – A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, apela aos moçambicanos para se engajar e se apropriarem da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, e participar de forma activa na sua implementação e fiscalização.
Falando durante a apresentação da proposta da ENDE 2025-2044, hoje em Maputo, no plenário da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Benvinda Levi manifestou o ensejo de ver a proposta da ENDE 2025-2044 a ser aprovada por consenso, pela AR, como forma de concretizar o principal objectivo do instrumento que se resume em promover um desenvolvimento sustentável, inclusivo, equitativo e resiliente do país.
Promover um desenvolvimento sustentável no país deve, segundo a Primeira-Ministra, impulsionar o crescimento económico que concorra para a melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos e reduzir desigualdades.
“Para a concretização deste objectivo central, todos nós, governo, deputados, partidos políticos, organizações da sociedade civil, sector privado e todos os moçambicanos, em geral, somos chamados a nos apropriar deste instrumento programático e a participar, de forma activa, na sua implementação e monitoria, por forma a alcançarmos o bem-estar e desenvolvimento do nosso país”, afirmou.
Benvinda Levi referiu que a ENDE 2025-2044 é uma estratégia nacional e não apenas do governo, e que deve ser encarada por todos os moçambicanos como um instrumento de planificação estratégica de longo prazo o qual, de forma objectiva e inovadora, procura incorporar as diferentes visões e contribuições dos diferentes segmentos da sociedade moçambicana, em relação às prioridades nos próximos 20 anos.
A ENDE 2025-2044, de acordo com a Primeira-Ministra, é um instrumento programático de longo prazo, incorpora a visão, as linhas gerais, programas e subprogramas para que Moçambique alcance os resultados globais.
A materialização dos programas e subprogramas da ENDE 2025-2044, segundo Benvinda Levi, será feita através dos programas quinquenais e dos planos económicos sociais e orçamentos do Estado anuais.
“Queremos sublinhar que a ENDE é um instrumento dos moçambicanos, não do governo, e servirá de bússola que nos irá orientar para o processo de desenvolvimento inclusivo e sustentável do nosso país, tendo como pressupostos basilares a prevalência da paz, segurança, estabilidade, equidade, justiça e uma economia diversificada e competitiva”, vincou.
O financiamento para a ENDE 2025-2044 será programado no âmbito dos cenários fiscais de médio prazo, cuja duração é de três anos, e dos planos económicos, sociais e orçamentos do Estado anuais.
A Primeira-ministra revelou que para o financiamento dos programas e subprogramas constantes da ENDE 2025-2044, o Estado vai privilegiar as receitas públicas, financiamento externo, parcerias público-privadas, investimento directo nacional e estrangeiro.
“Em cada exercício anual de planificação e orçamentação será assegurada a afectação estratégica dos recursos públicos e privados, particularmente para o investimento em infraestruturas económicas e sociais de modo a assegurar o desenvolvimento inclusivo, equilibrado, integrado e harmonioso do nosso país”, disse.
Submetida no ano em curso pelo governo, a ENDE 2025-2044 deverá ser aprovada pelas quatro bancadas parlamentares, nomeadamente, Frelimo, partido no poder, Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o maior da oposição, a Renamo, o segundo da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro da oposição.
(AIM)
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