Chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo
Maputo, 13 Mar (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou Irene da Oração Afonso Micas, para o cargo de vice-Procuradora-geral da República.
Um comunicado de imprensa da Presidência enviado hoje à AIM diz que Chapo decidiu no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição.
Em despachos presidenciais separados, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição, o Chefe do Estado nomeou três procuradores-gerais adjuntos, nomeadamente, Mário Sevene; Firmino Emílio e Eduardo Barros.
A nomeação dos três procuradores-gerais adjuntos foi feita sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, o órgão de gestão e disciplina do Ministério Público, e funciona em plenário e em Comissão Permanente.
(AIM)
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