Dinis Tivane (centro), a saída da Procuradoria-geral da República. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 19 Mar (AIM) – O Ministério Público (MP) decidiu adiar, para uma data a anunciar, a audição de Dinis Tivane, assessor jurídico do ex-candidato presidencial do partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), Venâncio Mondlane.
Falando à imprensa a sua saída da Procuradoria-geral da República (PGR), Tivane disse que “está adiada a sessão por uma data que a própria PGR vai indicar, vamos ter que esperar”.
Esta é a segunda vez que a audição de Tivane é adiada. A Primeira estava agendada para terça-feira passada, tendo o seu advogado, submetido um pedido para o efeito que levou a PGR a adiar para esta quarta-feira.
Tivane entende que não devia ser uma constante a PGR ter uma proeminência como tem de convocar cidadãos e questiona-los imensamente em situação onde não há flagrante delito.
“A PGR é uma instituição que funciona como advogado do Estado, havendo um ilícito em concreto, o que ele tem que fazer é formular à sua peça de acusação e meter no tribunal, há situações excepcionais que podem levar a PGR a convocar os cidadãos”, referiu.
O assessor político do ex candidato do PODEMOS afirma ter ido a Procuradoria-geral, mas não sabe os crimes pelos quais é acusado.
“Como devem imaginar o direito de acesso aos tribunais implica também direito de defesa, significa conhecer com propriedade a acusação que é feita por a contraparte que é para a pessoa também exercer o seu direito de defesa”.
Questionado se estava ciente do papel do Gabinete Central de Combate a Criminalidade Organizada e Transnacional, disse acreditar na boa fé da PGR, tanto que a audição não irá ofuscar o seu trabalho político.
“A lei existe e deve funcionar, mesmo para aqueles cidadãos que a desconhecem, a nossa fluência na sociedade pode nos levar a cometer alguns actos dos quais nós não conhecemos como crime, transgressão, ilicitude, provavelmente vamos ficar surpreendidos”, referiu.
Relativamente à recente prisão da mandatária financeira de Venâncio Mondlane, Tivane, disse não estar em condições de efectuar um comentário sobre o assunto.
(AIM)
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