Venâncio Mondlane. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 27 Jun (AIM) – O ex-candidato presidencial derrotado, Venâncio Mondlane, diz desconhecer e considera infundadas as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR), que o convocou sexta-feira (27) para prestar declarações sobre uma gravação áudio posta a circular há meses nas redes sociais.
“Eu ainda não conheço os crimes de que sou acusado. Foi mais uma audiência para explicar um ponto em particular, mas continuou a minha dúvida. A PGR ainda não disse um único crime do qual sou acusado”, disse. Mondlane à imprensa, minutos após o término de uma audiência na PGR, em Maputo.
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Segundo Mondlane, a notificação da PGR surge em conexão com o conteúdo de um áudio, “no qual eu falava da minha família, que eu sentia insegurança dela em Moçambique, e eu queria tirá-la para fora”.
Entretanto, Mondlane alega ser contraditória a postura do Chefe de Estado, Daniel Chapo, sobre os consensos já alcançados verbalmente, nos encontros mantidos entre as partes, sobretudo em indultar os manifestantes que ainda se encontram encarcerados.
“Chegámos a falar, inclusive, de um fundo para iniciativas juvenis, que era exactamente para os jovens com pequenas iniciativas e projectos, terem uma inserção económica e social”, acrescentou.
Outro ponto também acordado tem a ver com a necessidade de se evitar qualquer tipo de violência, incluindo a verbal.
Mondlane acredita que Chapo está a mudar de posições devido às pressões internas que está a sofrer no seio da Frelimo, partido no poder, onde “alguns membros querem ver o país abaixo”.
“Eu não acredito que ele (Chapo) seja uma pessoa bipolar, com dupla personalidade, é o que parece, mas é importante perceber que há qualquer coisa estranha acontecendo com ele”, disse.
Sobre a proposta de revisão da Lei do Conselho de Estado, que Mondlane diz ter submetido quinta-feira (26) na Presidência da República sublinhou ter tomado a decisão por considerar que a actual lei que rege o órgão está totalmente desadequada, e que “não corresponde a um órgão daquela natureza”. .
Na proposta, Mondlane sugere que o Conselho de Estado deixe de ser visto como uma entidade meramente protocolar e silenciosa, passando a desempenhar um papel mais interventivo.
Entre as principais alterações sugeridas, está a possibilidade de o Conselho convocar sessões de emergência em situações de instabilidade ou crise institucional, emitir pareceres públicos sobre matérias de interesse colectivo e dispor de maior autonomia para definir a sua própria agenda.
O documento propõe ainda, que os pareceres do Conselho deixem de ser exclusivamente confidenciais, podendo, conforme a sensibilidade do tema, ser tornados públicos, facto que segundo ele, vão contribuir, para uma governação mais transparente e elevação do debate nacional sobre assuntos estratégicos.
(AIM)
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