Governo suspende emissão de novas licenças para produção de bebidas alcoólicas

Maputo, 05 Ago (AIM) – O governo moçambicano decidiu suspender temporariamente a emissão de novas licenças para a produção e comercialização de bebidas alcoólicas, vulgarmente chamadas de “Xivontxongo”, em todo o território nacional.

Um comunicado de imprensa do Ministério da Economia enviado hoje à AIM refere que brevemente, o governo vai aprovar um novo regulamento para o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, como forma de minorar os efeitos nefastos do consumo nocivo de bebidas alcoólicas e a salvaguarda efectiva dos direitos do consumidor.

A decisão visa travar a  proliferação de estabelecimentos de produção e venda de bebidas alcoólicas, especialmente em ambientes públicos e nas imediações de instituições de ensino.

Visa igualmente o estabelecimento reduzir o máximo possível dos efeitos nefastos do consumo nocivo de bebidas alcoólicas, sobretudo no seio dos jovens.

 “O que se deve fazer é tentar fechar, de facto, essas fábricas, por um lado, que fabricam este produto nocivo. Não significa isso paralisar, eventualmente, uma fábrica de bebidas, mas é a produção de uma determinada linha de produtos que é consumido e que tem estado a provar-se nocivo para a sociedade, em particular jovem”, afirmou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa.

Explicou que também urge retirar todos aqueles que vendem esta linha de  produtos, nas proximidades das escolas, para evitar que haja um contacto directo entre os jovens, as crianças, os adolescentes, com estas bebidas e outras substâncias nocivas.

Segundo Impissa, já foi crida uma comissão liderada pelo Ministério da Economia, com o objectivo de assegurar a fiscalização em diferentes fábricas, para que as bebidas referidas sejam limitadas. Também apontou a Inspecção Nacional das Actividades Económicas que, a partir de uma determinada data, deverá interditar e retirar todas as bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais, pelo menos durante o dia.

Impissa alertou que depois de decretar o regulamento, os prevaricadores serão sancionados. “O que está agora a acontecer é a produção de uma norma efectiva que proíba o exercício. E essa norma terá que ser aprovada”.

Vale lembrar que durante a campanha eleitoral para as presidenciais de 2024, Daniel Chapo, na altura candidato, prometeu tomar medidas drásticas para impor o limite de produção de bebidas alcoólicas devido ao seu efeito nefasto, sobretudo no seio dos jovens.

(AIM)

Ac/sg