Maputo, 16 Set (AIM) – O Conselho Municipal de Maputo (CMM) está a abrir novas oportunidades para a instalação de pequenos negócios e empreendimentos turísticos na costa e praias da capital, através de um regulamento aprovado recentemente para ordenar a utilização económica destes espaços.
“Temos um regulamento para implantação e concessão de empreendimentos turísticos e afins na costa e praias de Maputo, que permite que tenhamos pequenas infra-estruturas, pequenos negócios na nossa costa”, afirmou hoje (16), em Maputo, Vereador de Actividades Económicas e Turismo no CMM, Alexandre Muianga, durante a cerimónia de abertura da época balnear 2026-2027.
A medida permite ao município enquadrar actividades económicas que já encontram na costa um espaço de procura para lazer, turismo e outros serviços, criando, ao mesmo tempo, regras para evitar uma ocupação desordenada das praias.
Segundo a fonte, a regulamentação deverá permitir que a costa seja aproveitada para pequenas iniciativas económicas, sem deixar de assegurar a preservação ambiental e a qualidade dos espaços utilizados pelos munícipes e visitantes.
A preocupação com a organização da costa ganha particular importância devido aos problemas que afectam alguns pontos das praias, com destaque para a deposição inadequada de resíduos sólidos e a erosão costeira.
“Esperamos que este regulamento também nos ajude a resolver a questão dos resíduos sólidos e da erosão costeira”, referiu.
O município entende, assim, que a utilização económica da costa deve estar associada a responsabilidades ambientais, cabendo aos operadores cumprir as normas estabelecidas e contribuir para a manutenção das condições de higiene e conservação dos espaços.
A nova regulamentação enquadra-se nas medidas que acompanham a abertura da época balnear 2026-2027, marcada também pelo reforço da fiscalização, segurança e monitoria ambiental nas praias de Maputo.
Paralelamente, o Conselho Municipal está a intensificar as acções de sensibilização dos cidadãos para a preservação da costa, incluindo a colocação de mensagens sobre conservação ambiental e recolha de resíduos sólidos.
O município anunciou ainda a realização de uma campanha de limpeza das praias no próximo sábado, no âmbito do Dia Mundial da Limpeza, envolvendo munícipes, instituições, congregações religiosas e outros actores.
A iniciativa pretende reforçar a responsabilidade colectiva na conservação dos espaços costeiros, num contexto em que a autarquia procura fazer da costa um espaço simultaneamente destinado ao lazer, actividades económicas e outras iniciativas, mas sujeito a regras de utilização e protecção ambiental.
(AIM)
SNN/pc
