Maputo, 3 Set (AIM) – A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior e mais antiga instituição do ensino superior em Moçambique, garante que está a reforçar as medidas de combate ao assédio sexual.
No presente ano, a UEM registou seis casos de assédio sexual, com relatórios submetidos às instâncias competentes.
Entre 2022 e 2023, a UEM reportou 13 casos, dos quais resultaram três expulsões de docentes, dois afastamentos da docência, além de advertências e arquivamentos por falta de provas.
A informação foi avançada por Gracinda Mataveia, directora do Centro de Coordenação dos Assuntos de Género (CECAS), durante a abertura do 2º workshop sobre “Assédio sexual na UEM: eficácia, desafios e perspectivas dos mecanismos de prevenção e combate”, realizado esta quarta-feira (03) em Maputo.
O evento foi direccionado a estudantes e membros do corpo técnico-administrativo, com o objectivo de avaliar a eficácia dos mecanismos existentes, identificar lacunas e recolher recomendações para uma resposta mais efectiva.
Segundo Mataveia, a maioria das vítimas são estudantes do primeiro ano, o que exige maior atenção à sensibilização e protecção na fase inicial da integração académica.
O director do Gabinete de Planificação, Qualidade e Estudos Institucionais, Hermínio Muyambo, enquadrou o workshop no Programa de Reforma Institucional em curso, que visa fortalecer a ética, transparência e responsabilização na UEM.
Muyambo sublinhou que o combate ao assédio deve ser parte integrante dos regulamentos e códigos de conduta. Por isso, a redução de casos deve passar a ser tratada como indicador-chave de desempenho institucional.
Entre os principais desafios apontados estão as resistências culturais, o medo de denunciar, a falta de recursos humanos especializados e as fragilidades na responsabilização dos prevaricadores.
Como resposta, Muyambo destacou a necessidade do reforço de ferramentas digitais seguras para denúncia e monitoria, além de processos céleres e acessíveis para todos.
No plano prático, a UEM afirma que os estudantes também podem denunciar casos ao director da faculdade, aos pontos focais de género ou directamente ao CECAS, que encaminha os processos ao Gabinete Jurídico.
A direcção rejeitou a existência de “docentes intocáveis”, garantindo que todos os casos denunciados são tratados com base nos mecanismos legais e disciplinares vigentes.
A directora do CECAS enalteceu ainda o apoio da cooperação sueca, que tem viabilizado várias acções previstas no Plano Estratégico da UEM, incluindo palestras de sensibilização em diferentes faculdades.
Como recomendações finais, a UEM concluiu reafirmando o compromisso de assegurar um ambiente académico seguro, inclusivo e livre de assédio sexual.
(AIM)
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