Governo defende mudança de cultura no sistema de justiça

Maputo, Out 27 (AIM) – O Governo moçambicano considera que a modernização do sector da justiça não se deve limitar à implementação de tecnologias, pois também deve envolver uma mudança profunda de cultura institucional, com vista a garantir uma maior celeridade, transparência e proximidade com o cidadão.

“A inovação jurídica não se limita ao uso de tecnologia. Ela passa também por reformar mentalidades, simplificar procedimentos, reforçar a transparência e aproximar a justiça ao cidadão. Um sistema judicial moderno é aquele que responde com celeridade, equidade e integridade às demandas da sociedade e da nossa economia”, afirmou hoje (27), em Maputo, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a abertura da conferência da Associação Nacional de Juristas Moçambicanos (ANJUR).

O governante explicou que o Executivo está a envidar esforços para modernizar o sector através da digitalização de processos, capacitação de quadros e fortalecimento das instituições de controlo e supervisão das actividades.

“O Governo de Moçambique tem vindo a envidar esforços concretos para modernizar o sector da justiça através da digitalização de processos, de capacitação dos quadros e do fortalecimento das instituições de controlo e supervisão das actividades”, reiterou.

Segundo Saize, tornar a justiça mais acessível e previsível é crucial para a promoção da confiança pública, atracção de investimento e dinamização do desenvolvimento económico.

Para o ministro, o sucesso da transformação do sistema depende da participação activa de todos os intervenientes da justiça.

“Vivemos uma era de profundas mudanças sociais, económicas e tecnológicas. Estas transformações exigem de todos nós juristas, magistrados, advogados, académicos e decisores públicos, uma nova forma de pensar e agir no exercício da justiça”, disse, apelando ao engajamento de todos na edificação de um Estado de direito forte, inclusivo e credível.

O governante reafirmou o compromisso do Executivo em continuar a trabalhar com parceiros institucionais e a sociedade civil na construção de uma justiça moderna, justa e próxima das pessoas.

“Quero, por esta via, reafirmar o compromisso do Governo de Moçambique em continuar a trabalhar lado a lado com os parceiros institucionais e a sociedade civil na construção de um sistema mais justo, mais próximo, moderno e inclusivo”, declarou.

Por seu turno, o presidente da ANJUR, José Caldeira, afirmou que a realização da conferência marca o relançamento das actividades da classe, após um período de limitações imposto pela pandemia da Covid-19.

“Tivemos um período em que não fizemos muita actividade, e a ideia desta conferência era relançar. E queremos dar continuidade aos trabalhos, apoiar no que for possível para o desenvolvimento do nosso país”, referiu.

A conferência decorre sob o lema “Construindo o Futuro da Justiça: Inovação e Desenvolvimento Inclusivo”, reunindo diversos actores do sistema de justiça e do sector produtivo, para reflectirem sobre o papel transformador do direito no progresso nacional.

(AIM)