Presidente moçambicano, Daniel Chapo. Foto arquivo
Maputo, 4 Out (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, defende uma acção coordenada dos órgãos de administração da justiça no combate aos crimes de rapto, tráfico de drogas e de seres humanos, bem como de terrorismo na província de Cabo Delgado, corrupção, branqueamento de capitais, crimes contra a fauna, flora, ambiente, justiça privada e outros tipos de crimes legais.
“Todos estes fenómenos reclamam uma resposta firme e coordenada dos órgãos de administração da justiça, outro fenómeno preocupante é a sinistralidade rodoviária do nosso país, cujas consequências graves impactam negativamente nas famílias, instituições, no próprio Estado, em bens públicos e privados “, disse por ocasião da Semana da Legalidade que se assinala em todo o território nacional.
O governo moçambicano defende que a paz, justiça e a localidade como valores essenciais para o desenvolvimento do país. Por isso, a sua preocupação constitui o interesse supremo do Estado e responsabilidade colectiva de todos.
“Todos nós somos chamados e dar o nosso melhor para este valor possam estar presentes em cada um dos moçambicanos, contribuindo para o fortalecimento do Estado de direito e progresso do nosso país “, disse.
Referiu que constitui o desafio dos órgãos de administração da justiça, celeridade, eficiência, assegurando, sobretudo segurança jurídica e o respeito pelos direitos processuais.
“É imprescindível continuarmos a investir entre outros no capital humano, elevando o seu nível de profissionalismo, a este propósito, gostaríamos de exortar a todos para que se empenhe na formação com qualidade dos servidores do sector da justiça nas várias áreas de especialidade bem como consciencialização dos cidadãos sobre a importância da colaboração com as autoridades e respeito a lei”, disse.
Outro desafio apontado pelo Chefe do Estado, tem que ver com a necessidade de promover a transparência e acessibilidade dos serviços da justiça ao cidadão.
“O cidadão não deve encontrar barreiras no acesso a justiça, nem económica, nem burocráticas ou de outra natureza “, disse.
Explicou que segunda-feira (3) o governo efectuou no distrito de Vilankulos, província de Inhambane, a abertura da conferência internacional do turismo, cujo foco é diversificar a económica moçambicana, privilegiando entre outros, caracterizado de crescimento, desenvolvimento económico do país.
“Em breve irá iniciar a quadra festiva onde milhares dos nossos concidadãos, visitantes vão demandar os serviços e os destinos paradisíaco deste nosso belo país que oferecem de forma incomparável belezas de todos tipos, comparativamente às outras nações do mundo “, disse.
O Presidente da República exorta todos órgãos de administração justiça em particular os que lidam com o público para que pautem por uma postura acolhedora, cortês, amigável e cooperante de forma que sejam amigos de turistas, cidadãos nacionais e estrangeiros.
Recomendou que a sua actividade fosse desenvolvida com transparência, qualidade e igualdade.
Fez saber que a desonestidade e a corrupção têm como consequências a redução da confiança dos órgãos de administração da justiça e consequência distanciamento, falta de colaboração com instituições dos agentes de autoridades.
O ministro do Interior, Paulo Chachine, sublinhou que às celebrações do Dia da Legalidade a assinalar-se nesta terça feira (5), foram antecedidos do lançamento da semana comemorativa no dia 30 de Outubro de 2025, com a realização de várias actividades e participação de todos que compõem o sistema de justiça moçambicano.
Refira-se que a presidência rotativa para o presente ano coube ao Ministério do Interior.
( AIM)
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