Maputo, 27 Abr (AIM) – Moçambique poderá contar brevemente com um Banco de Desenvolvimento, depois de ter sido submetida à Assembleia da República (AR), para apreciação urgente, a proposta de lei que cria a referida instituição concebida para financiar projectos estratégicos de transformação económica.
Segundo um comunicado de imprensa da Presidência enviado hoje à AIM, a iniciativa foi desencadeada no uso das competências conferidas ao Presidente da República pela Constituição.
A proposta enquadra-se nos compromissos assumidos por Daniel Chapo no discurso de investidura, a 13 de Janeiro de 2025, quando anunciou uma aposta em medidas concretas orientadas para a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo, capaz de alargar o acesso dos moçambicanos a oportunidades económicas e financeiras.
Com a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), o país pretende dotar-se de um instrumento financeiro vocacionado para estruturar, financiar e impulsionar projectos estratégicos de desenvolvimento, consolidando um dos pilares da transformação estrutural da economia nacional.
Em Fevereiro último, o Governo instituiu a comissão constitutiva do BDM, encarregue de preparar os instrumentos operacionais da futura instituição.
O objectivo estratégico passa por financiar projectos ligados à valorização dos recursos naturais, infra-estruturas, agricultura e iniciativas dirigidas à juventude, actuando em sectores onde a banca comercial tem limitada capacidade de intervenção.
A proposta de criação prevê diferentes modelos de participação accionista, incluindo cenários em que o Estado poderá ser o único proprietário ou deter 60 por cento do capital, cabendo os restantes 40 por cento a parceiros internacionais.
A iniciativa responde à necessidade de mobilizar capital interno e externo para projectos com elevado impacto económico e social.
A nova instituição financeira deverá impulsionar o desenvolvimento económico do país através do financiamento de projectos estratégicos e sustentáveis, contribuindo para o reforço da soberania económica nacional.
Com esta iniciativa, o Executivo reafirma o compromisso de criar instrumentos eficazes para promover o crescimento económico sustentável, a diversificação da economia e a geração de emprego, de modo a assegurar benefícios concretos e duradouros para os moçambicanos.
(AIM)
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