Mateus Saize, Ministro da Justica, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Foto de Ferhat Momade
Maputo, 07 Mai (AIM) – O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, defende que Moçambique encara os direitos humanos não apenas como uma obrigação internacional, mas um pilar essencial para a paz, estabilidade e desenvolvimento sustentável.
A informação foi avançada esta semana, em Genebra, pelo titular da pasta no âmbito da 52ª sessão do Grupo de Trabalho sobre o Mecanismo de Revisão Periódica Universal das Nações Unidas, que avaliou o relatório de Moçambique sobre a situação dos direitos humanos.
Saize disse que é boa governação o compromisso do país com a promoção e protecção dos direitos humanos, e reforço contínuo do Estado de Direito e boa governação.
“O governo moçambicano vai prosseguir os seus esforços sobre a matéria, em estreita cooperação com os seus parceiros, para fazer face aos desafios ainda persistentes. Por isso, manifesta a sua plena disponibilidade para participar na sessão de adoção do relatório final”, afirmou.
O ministro destacou, por outro lado, esforços para assegurar a responsabilização e prevenir abusos no contexto da violência pós-eleitoral, bem como medidas estruturais em curso para reforçar a integridade e a credibilidade dos processos eleitorais.
O ministro anunciou avanços no sector empresarial, no âmbito dos direitos humanos, com a iminente aprovação de um instrumento estratégico nacional.
Referiu-se ao progresso na adesão a instrumentos internacionais fundamentais e o reforço da protecção dos grupos vulneráveis, através de reformas legislativas, mecanismos institucionais e parcerias internacionais.
Trata-se de pessoas idosas, com deficiência, crianças afectadas por conflitos armados, entre outras camadas vulneráveis.
Assegurou o fortalecimento do quadro institucional com a criação de mecanismos de coordenação interministerial e o aprofundamento da cooperação com parceiros nacionais e internacionais.
No domínio da segurança, o ministro enfatizou o compromisso com a responsabilização do sector público e privado, bem como a viabilidade de adesão a iniciativas internacionais relevantes.
Reconheceu ainda os desafios persistentes, nomeadamente na protecção de jornalistas, e reiterou a determinação em reforçar mecanismos eficazes de prevenção e resposta.
No plano ambiental, o titular da pasta da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos evidenciou esforços concretos para integrar os direitos humanos nas políticas climáticas e ambientais, incluindo reformas legais e instrumentos estratégicos de financiamento.
(AIM)
Fernanda da Gama (FG)/mz
