Porta-voz do Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), Romualdo Johnam. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 24 Fev (AIM) – As práticas corruptas nas instituições públicas moçambicanas lesaram 2.905.196.924,23 meticais ao Estado (45,55 milhões de dólares), em 2025, anunciou esta terça-feira (24), em Maputo, o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Romualdo Johnom
O valor resulta de crimes de corrupção activa e passiva, peculato, abuso de cargo ou função, dissimulação de competências e má gestão de recursos públicos em sectores como saúde, educação, aviação e desporto.
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No mesmo período, segundo Johnom, foram apreendidos 11.869.333,28 meticais.
Johnom, que falava durante o balanço anual, explicou que este montante inclui valores cobrados indevidamente por funcionários públicos, sobre-faturação em contratos, pagamentos a serviços inexistentes, bem como gestão irregular de fundos e infra-estruturas públicas.
Com efeito, os gabinetes de combate à corrupção e as procuradorias da República tramitaram 2.169 processos, o que representa um aumento de 169 casos em relação ao período anterior, tendo o porta-voz esclarecido que, desse universo, foram findos 1.275 processos, contra 1.202 registados no ano precedente.
“Dos processos findos, em 812 recaiu despacho de acusação e em 433 de no despacho de arquivamento da instrução”, disse.
Entre os crimes mais frequentes, destacou a corrupção passiva para acto ilícito 550 processos, corrupção activa (200), peculato (179), abuso de cargo ou função (169) e dissimulação de competências (131).
No sector da aviação, cinco processos envolvem a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), com irregularidades na venda e aquisição de aeronaves, serviços de “catering”, combustíveis e contratos sem justificação.
“Há ainda um caso de aluguer de um Boeing 737 para carga que nunca chegou a operar, mas houve pagamentos que causaram prejuízos ao Estado”, acrescentou.
Na justiça, processos decorrem contra funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) suspeitos de receber valores para dar andamento a processos. “Alguns já foram acusados e remetidos ao tribunal para os ulteriores termos processuais”, afirmou.
Na saúde, uma médica foi acusada de cobrar valores para aquisição de material cirúrgico. Investigações decorrem em Maputo e Nampula, incluindo contratos de fornecimento de medicamentos.
No desporto, relatou que há indícios de irregularidades na gestão do Fundo de Promoção Desportiva e das infra-estruturas do Estado.
“Cinco arguidos encontram-se em liberdade provisória mediante caução, e o processo ainda está em instrução”.
Na educação, uma funcionária em Nampula cobrava entre 40.000 e 70.000 meticais, em conluio com uma professora, para ingresso no aparelho do Estado. “O processo já foi remetido ao Tribunal Judicial da cidade de Nampula”, disse.
Quanto à PRM, mais de 100 processos envolveram membros da corporação e cidadãos que cobravam valores para facilitar o ingresso.
“Os valores mais frequentes vão até 150.000 meticais, mas há casos de até 300.000 meticais”, esclareceu.
No âmbito do balanço anual sobre os processos de combate à corrupção em Moçambique, Johnom esclareceu detalhes sobre investigações em curso e os casos envolvendo funcionários da PGR.
“Agora, porque não temos alguma informação mais robusta para trazer, para além de que os processos encontram-se em segredo de justiça. No entanto, quanto aos casos em que se reporta que, na PGR, existem funcionários que recebem valores para dar andamento ou para praticar algum ato no âmbito de um processo, podemos referir que o Gabinete Central de Combate à Corrupção tem conhecimento de todos estes processos.
Além disso, tem estado a desencadear processos contra estes funcionários, tanto é que alguns processos e alguns funcionários afetos à Procuradoria-Geral da República já foram acusados e submetidos ao Tribunal para os ulteriores termos processuais.”
Johnom apelou à denúncia responsável de actos de corrupção: “A denúncia deve conter a descrição dos factos, local, data, possíveis envolvidos e elementos que conduzam à prova. A sociedade deve pautar-se por conduta íntegra e honesta”.
O porta-voz lembrou, por último, que as denúncias podem ser feitas presencialmente, anonimamente ou através do canal do GCCC, pelo número 843404.
(AIM)
NL/sg
