Maputo, 11 de Set (AIM) – O julgamento de Venâncio Mondlane, segundo candidato mais votado nas últimas eleições gerais em Moçambique, inicialmente marcado para dia 6 de Outubro, poderá ser adiado.
O arguido requereu ao Tribunal Supremo o adiamento da sessão para uma data ainda não anunciada, uma decisão que aguarda apreciação da Secção Criminal daquele órgão de soberania.
A informação foi avançada esta manhã pelo juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, durante uma conferência de imprensa realizada no âmbito do lançamento do programa “Tribunais de Porta Abertas”.
Segundo o magistrado, o pedido de adiamento foi formalmente apresentado pelo arguido, tendo o Ministério Público já emitido o seu parecer sobre a matéria. Cabe agora ao Tribunal Supremo analisar o requerimento e decidir se estão reunidas as condições para a sua aceitação.
Pedro Nhatitima sublinhou que o pedido apresentado por Venâncio Mondlane constitui um direito que assiste ao arguido no âmbito do processo judicial.
Perante as declarações que têm circulado publicamente, segundo as quais o julgamento teria uma natureza política, o representante do Tribunal Supremo apelou à serenidade e à confiança nas instituições judiciais.
“É preciso termos calma, porque o julgamento ainda nem começou”, afirmou o magistrado, defendendo que os tribunais são órgãos independentes e imparciais.
Nhatitima garantiu ainda que o Tribunal Supremo, através da sua Secção Criminal, conduzirá o processo respeitando todas as etapas previstas na lei e salvaguardando os direitos do arguido.
Outro ponto que permanece por esclarecer é a possibilidade de o julgamento ser transmitido em directo pelos órgãos de comunicação social, incluindo meios de comunicação internacionais e plataformas digitais.
Embora o julgamento seja público, ainda não existe uma decisão sobre a autorização para a sua transmissão em directo.
De acordo com a informação prestada pelo Tribunal Supremo, Venâncio Mondlane também requereu que o julgamento pudesse ser acompanhado e transmitido por órgãos de comunicação social nacionais e internacionais, bem como através das redes sociais.
A decisão sobre este pedido caberá igualmente à Secção Criminal, que deverá pronunciar-se oportunamente.
O pedido de adiamento introduz, assim, uma nova incógnita num processo que tem despertado forte atenção pública. A data inicialmente prevista, 6 de Outubro, poderá deixar de vigorar caso o Tribunal Supremo aceite o requerimento apresentado pela defesa de Venâncio Mondlane.
Enquanto se aguarda pela decisão judicial, permanece também em aberto a questão de saber em que condições o julgamento será realizado e se o público poderá acompanhá-lo em directo.
A decisão sobre o adiamento e sobre a eventual transmissão do julgamento caberá agora ao Tribunal Supremo.
(AIM)
