Maputo, 09 Dez (AIM) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) exorta a todos eleitores dos quatro municípios que vão repetir, este domingo (10), a votação autárquica, em Moçambique, para aderirem às urnas de forma pacífica e ordeira.
O objectivo é evitar actos de violência que são característicos durante os pleitos em algumas regiões do país.
A exortação surge em comprimento da deliberação do Conselho Constitucional (CC), emitida no passado dia 23 de Novembro, determinando a repetição das eleições em 18 Mesas das Assembleias de Voto no município de Nacala-Porto, província de Nampula, norte do país.
O documento determina, ainda, a repetição da votação em três mesas do município de Milange e 13 na autarquia de Gurúè, província da Zambézia; e em todas as 41 Mesas do município de Marromeu, província de Sofala, todos da região central de Moçambique.
Segundo o presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, todo e qualquer acto eleitoral tem o seu significado e importância sócio – política para os cidadãos moçambicanos.
Daí que, acrescentou, a repetição da eleição representará, mais uma vez, um acto de cidadania, uma nobre oportunidade de exercício do poder.
“Exortamos, mais uma vez, a todos munícipes eleitores a se dirigirem, o mais cedo possível, às suas mesas das assembleias de voto, e que permaneçam de forma ordeira e pacífica nas filas para exercerem o direito e, depois de votar, deixarem tranquilamente as assembleias de voto,” disse Matsinhe.
A fonte falava em conferência de imprensa este sábado (09), em Maputo, com o objectivo de sensibilizar os eleitores a afluírem às urnas.
Para aqueles eleitores que não conseguiram exercer o seu direito cívico, no passado dia 11 de Outubro, o dirigente apelou para adesão massiva `as urnas com o propósito de escolher o candidato certo que irá dirigir os destinos de cada uma das autarquias.
“Caros munícipes dirijam-se às assembleias de voto para escolherem o candidato da vossa preferência, pois, este servirá os vossos interesses e da vossa autarquia. Vão votar, caros munícipes, ninguém deve ficar em casa,” apelou o presidente.
A repetição da votação nas quatro autarquias decorre da não validação da eleição de 11 de Outubro de 2023, pelo CC, conforme o Acórdão n.º 48/CC/2023, de 23 de Novembro.
A lei eleitoral estabelece que as mesas das assembleias de voto abrem às 07:00 horas e encerram às 18:00 horas, num único dia.
Matsinhe alertou sobre a proibição de uso de indumentária, cartazes, autocolantes, símbolos, emblemas, cânticos, interpretações de danças, ofertórios e outros actos a título de campanha e propaganda política a favor de qualquer dos candidatos ou proponentes.
As autárquicas de 11 de Outubro tiveram lugar em todas 65 autarquias do país e apenas quatro autarquias vão a repetição,
(AIM)
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