Presidente da Confederação das Associações Económicas, Agostinho Vuma, durante o Seminário de Consulta Sobre Oferta Tarifária Moçambique para Zona de Comércio Livre Continental Africana
Maputo, 13 Mar (AIM) – A Confederação das Associações Económicas (CTA) propõe a criação de um Fundo de Competitividade para Bens Estratégicos com a missão de subsidiar a produção primária e serviços de alguns produtos, citando o exemplo de cereais, hortícolas e frangos.
A proposta foi apresentada pelo presidente da CTA, Agostinho Vuma, durante o Seminário de Consulta Sobre Oferta Tarifária Moçambique para Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), evento que teve lugar hoje, em Maputo.
Vuma explica que o referido fundo visa subsidiar factores de produção primária e respectivos serviços de alguns produtos como cereais, hortícolas e frango, que o país tem condições favoráveis para ser competitivo.
Assim, o Fundo iria acelerar o processo do país alcançar a auto-suficiência desses produtos estratégicos, até 2030 ou antes.
Para financiar o Fundo, disse Vuma, “propomos a mudança do calendário de desarmamento pautal, para os produtos estratégicos. Para capitalizar o Fundo, propõe-se aplicar o valor resultante da diferença entre a proposta actual e a nossa proposta, que consiste em mover os bens da categoria A para C, assumido como perdido no cenário fiscal actual do período do desarmamento pautal”.
Como sector privado, a CTA garante que tenciona continuar a advogar pela implementação efectiva dos Acordos de que o país é signatário, na expectativa de que produzam efeitos positivos na economia moçambicana e, consequentemente, no aumento da rendibilidade do sector privado nacional.
“Apoiamos a adopção de estratégias de integração que beneficiem e estimulem o comércio transfronteiriço através da facilitação de procedimentos de redução de custos e tempo para fazer negócio “.
Segundo Vuma, a ZCLCA abre vastas oportunidade nos sectores da agricultura, energia e exportação de bens decorrente do alargamento do mercado de cerca de 33 milhões de habitantes para um mercado de 1,2 biliões de pessoas a nível continental.
“No âmbito do acordo da ZCLCA é preciso pensar na melhor estratégia para aumentar o comércio intra-africano dos actuais menos de 20% para mais 50% em 2045, bem como quota de África no comércio global de 2% para 12%”.
Vuma adverte que estas cifras poderão crescer lentamente, caso o comércio de África continue a se basear em produtos primários. Por isso, afirma que urge adicionar valor aos produtos manufacturados locais.
Referiu que uma rápida projecção mostra que o valor do comércio poderia triplicar em um ano, apenas. “Assim, a oferta tarifária deve ter em conta este aspecto: processamento local”.
A CTA apela ainda ao aproveitamento efectivo das oportunidades, o que passa necessariamente pela melhoria dos sistemas de pagamento da rede de infra-estruturas de transporte e logística de suporte ao comércio intra-africano, para garantir que as regras sejam implementadas de forma plena nas fronteiras.
Participaram no evento, o ministro moçambicano da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, secretário-geral da ZCLCA, Wamkele Mene, empresários e outras partes interessadas.
(AIM)
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