Foto família da tomada de posse de 15 novos magistrados do Ministério Público
Maputo, 05 Ago (AIM) – O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) registou nos últimos cinco anos um incremento significativo no número de magistrados, que passou de 466 em 2019 para 774 no presente ano.
A mesma tendência regista-se na cobertura territorial de oficiais de justiça, que passou de 1.249 em 2019 para os actuais 1.691.
A informação foi revelada pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, discursando na manhã de hoje na cidade de Maputo na cerimónia de tomada de posse dos novos membros do CSMMP.
“Na componente de gestão de magistrados e oficiais de Justiça, reforçamos a cobertura territorial contando actualmente com 774 magistrados e 1.691 oficiais de Justiça comparativamente a 466 e 1.249, respectivamente do ano 2019”, disse na cerimónia.
Destacou a aprovação a nível organizacional, de instrumentos que regem o funcionamento do CSMMP.
“No que respeita ao funcionamento e organização interna, foram aprovados vários instrumentos entre os quais resoluções sobre a organização e funcionamento do Conselho Superior e da expansão do Ministério Público e critérios de apreciação do mérito profissional dos oficiais de Justiça e assistentes de oficiais de Justiça que, sem dúvida, contribuem para a melhor actuação do nosso órgão”, apontou.
“Estas e outras acções são uma amostra da grande contribuição e impulso que (os magistrados deram) e certamente continuarão a dar para o desenvolvimento do Ministério Público”, acrescentou.
Na ocasião, ainda reconheceu o contributo dos membros que cessaram funções para o desenvolvimento da magistratura do Ministério Público e desafiou aos 15 novos magistrados que tomaram posse a actuar com “rigor, competência, isenção e imparcialidade para a manutenção do CSMMP como um órgão institucional privilegiado e que garanta confiança aos utentes da Justiça”.
(AIM)
CC/sg
