Governo satisfeito com enquadramento de todos funcionários na TSU

Maputo, 24 Jun (AIM) – A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, afirma que o governo moçambicano está satisfeito com a conclusão do enquadramento de quase todos funcionários públicos na Tabela Salarial Única (TSU).

A governante manifestou o sentimento do governo na manhã de hoje, em Maputo, à margem da cerimónia de recepção pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, de um grupo de funcionários e agentes do Estado para uma saudação por ocasião do Dia Internacional da Função Pública, que se assinalou domingo.

“Estamos muito satisfeitos”, disse Comoana. “Dos 376.516 funcionários e agentes de Estado, 94,5 por cento já foram devidamente enquadrados”, acrescentou.

Comoana explica que os 5,5 por cento remanescentes são funcionários que estão no processo da reforma ou a enfrentar algum processo disciplinar

“Os restantes não enquadrados, são funcionários em diferentes situações, funcionários que já estão no processo de desligamento, que estão no processo de fixação das suas pensões, mas também funcionários que estão a responder em alguns processos disciplinares, na fase conclusiva, que já apontam demissão, expulsão”, referiu.

Diz tratar-se de “um conjunto de funcionários que, do ponto de vista técnico, já não são enquadráveis na Tabela Salarial Única”.

“Portanto, este é o problema que nós estamos a gerir”, afirmou.

Diz que no caso dos novos funcionários não há enquadramento, mas sim cadastramento.

“Temos funcionários que estão a ingressar, muitas vezes, pensa-se que há funcionários que ainda não foram enquadrados, mas esses funcionários têm um tratamento diferente porque, para estes, não se fala de enquadramento, fala-se do seu cadastramento, então, esta diferença de 94 por cento para 100 por cento representa essas situações”, explicou.

A ministra também fala da existência de situações irregulares, incluindo funcionários em regime de contratação, que por algum motivo os seus contratos não foram devidamente visados pelo Tribunal Administrativo, uma das condições para ingresso no aparelho de Estado.

“Eles acabam, portanto, caindo na situação daqueles que não podem ser enquadrados porque têm situações irregulares. Por isso, tem que se resolver o problema da regularização dos seus contratos”, sublinhou.

A ministra concluiu assegurando que “praticamente, já concluímos o processo de enquadramento, estamos muito felizes e estamos só a sonhar numa perspectiva de retoma dos actos administrativos”.

(AIM)

CC/sg