Maputo, 23 Ago (AIM) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apela aos candidatos, partidos políticos, membros e simpatizantes para que se abstenham de actos que promovem a desordem, incitamento ao ódio, violência moral e física e outras formas de injustiça durante a campanha eleitoral que inicia a 24 de Agosto próximo em todo o país e no estrangeiro.
A exortação foi proferida pelo Presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, na manhã de hoje, em Maputo, por ocasião do início da Campanha Eleitoral para as Eleições Gerais Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, de 9 de Outubro de 2024
“Não usemos a campanha eleitoral para promover a desordem, incitamento ao ódio, à violência moral que têm levado à injúria, à difamação, bem como, devemos evitar a violência física e/ou outras formas de injustiça, pois todos os concorrentes são compatriotas e apenas adversários de ocasião”, apelou.
Recomendou aos partidos políticos para evitarem a mobilização de menores ou membros e simpatizantes sob efeito de álcool ou estupefacientes nas caravanas.
“A Comissão Nacional de Eleições exorta ainda aos intervenientes da campanha eleitoral que adoptem princípios e valores de paz, tolerância, compreensão, temperança, perdão, empatia e irmandade”, sublinhou.
Disse que todos devem colaborar com os órgãos do Estado, tais como a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a administração pública para permitir uma campanha segura e evitar incidentes e violência.
“O uso de bens do Estado pelos partidos políticos e seus candidatos, o recurso aos lugares de culto, aos recintos escolares, o impedimento ou a obstrução de outros intervenientes de realizar suas actividades, a sabotagem dos materiais de campanha constituem ilícitos eleitorais punidos por Lei”, advertiu.
Por isso, apela a todos os actores e sociedade em geral ao respeito pelas regras estabelecidas e pelos direitos de outrem.
A campanha eleitoral que está prestes a iniciar, tem a duração de 45 dias e culminará com a realização das Eleições Gerais Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, de 9 de Outubro de 2024.
(AIM)
CC/sg