Porta-Voz da Autoridade Tributária (AT), Fernando Tinga, Foto arquivo
Maputo, 9 Nov (AIM)- A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) anunciou hoje (09) a reabertura da fronteira de Ressano Garcia que havia sido encerrada na sequência da vandalização das suas infra-estruturas durante as manifestações de quinta-feira (07).
Vale lembrar que as manifestações foram convocadas por Venâncio Mondlane, candidato presidencial do partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que contesta os resultados das eleições gerais de 09 de Outubro, que indicam um resultado favorável à Frelimo, partido no poder, e seu candidato presidencial, Daniel Chapo.
O anúncio teve lugar hoje (09), em conferência de imprensa hoje, em Maputo, e que contou com a presença de operadores de comércio externo e interno na Fronteira de Ressano Garcia.
Segundo o porta-voz da AT, Fernando Tinga, foram criadas todas às condições de legalidade para que a fronteira, volte a operar dentro dos padrões exigidos.
“Queremos dizer que estão criadas as condições para a verificação da legalidade da mercadoria que entra nessa fronteira de Moçambique, como também saída”, disse Tinga.
No quilómetro quatro, que é o terminal de carga, estão posicionados todos camiões foram impedidos de fazer o controlo aduaneiro dentro dos limites normais.
Tinga informou que o sistema está a funcionar em pleno e em complementaridade as Forças de Defesa e Segurança (FDS) estão a cobrir o perímetro para conferir a segurança física às pessoas e aos que estão a transitar.
Como forma de certificar a reoperacionalização da fronteira do Ressano Garcia, ainda hoje (9), a Presidente da Autoridade Tributária (PCA), Elisa Zacarias, Director Geral das Alface e outros quadros da AT, escalaram a fronteira de Ressano Garcia para aferir o pleno funcionamento.
A perturbação associada as manifestações violentas contribuíram para o encerramento da fronteira Ressano Garcia entre Moçambique e África do Sul.
“Por exemplo, na cidade de Maputo, muitos estabelecimentos comerciais estiveram fechados ou com abertura condicionada, criando a escassez de produtos, como nos sabemos é a maior fronteira moçambicana, o fluxo de mercadorias trazidas reduziu bastante para alimentar o comércio não só de Maputo como outros cantos do país”.
Logo após o início das manifestações houve assalto a fronteira, vandalização de infra-estruturas e viaturas.
“Às perdas andam a voltam de quatrocentos milhões (cerca de 6,3 milhoes de dólares), tivemos perda de cinco viaturas”, referiu Tinga. A AT já está a efectuar a reposição dos danos.
A fronteira de Ressano Garcia tem como meta para o presente mês a arrecadação de 1,7 mil milhões de meticais.
“So para dar o conjunto do ponto de vista de perdas, se fraccionarmos os 1,7 mil milhões de meticais que é a meta do mês, se fraccionarmos por 30 dias dá uma cifra de 50 milhões dia, só para ver dá 400 milhões de meticais”, referiu.
Explicou que na terça-feira a vandalização era no Posto Fronteiriço, posteriormente seguiu para o quilómetro 4.
“Felizmente a reacção foi pronta a altura, permitiu anular todas as tentativas de vandalismo, o porta-voz.
A autoridade tributária tem um braço operativo que são às Alfândegas a quem compete dar alguma segurança e dada a multidão que vandalizava a fronteira, dificultou a sua reacção.
Neste momento, foi reforçada a segurança na Fronteira de Ressano Garcia, para o controlo de pessoas e bens.
Refira-se que a reabertura contou com um trabalho conjunto levado a cabo pela Autoridade Tributária e pelo Serviço Nacional de Migração (SENAMI).
(AIM)
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