Maputo, 06 Jul (AIM) — O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) denunciou, na última quarta-feira (03), alegadas acções de tortura psicológica, intimidação e confisco temporário de materiais de trabalho cometidas por agentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS) contra um grupo de 16 jornalistas nacionais, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado.
A denúncia foi formalizada por meio de um comunicado dirigido ao Ministério da Defesa Nacional (MDN)l, na mesma data, no qual o MISA solicita esclarecimentos urgentes e expressa profunda preocupação com o que classifica como um episódio de grave violação dos direitos à liberdade de imprensa e integridade profissional.
Segundo o documento, os jornalistas, oriundos de diferentes órgãos de comunicação com representação em Pemba, encontravam-se numa missão profissional organizada pela Administração Nacional de Estradas (ANE), com destino ao distrito de Mueda, para cobrir os trabalhos de asfaltagem do troço Mueda–Negomano, inserido no Corredor de Desenvolvimento de Mtwara.
Durante uma paragem em Macomia, no dia 26 de Junho passado, os jornalistas entrevistaram o administrador distrital, Tomás Badae, sobre o processo de reconstrução da vila, afectada por acções terroristas. Após a entrevista, obtiveram autorização para filmar infra-estruturas danificadas, como a secretaria distrital e a residência oficial do administrador, actualmente ocupada por elementos da Unidade de Intervenção Rápida (UIR).
Ao se dirigirem à residência, foram interpelados por cerca de cinco agentes, entre fardados e à paisana, que alegaram não poder autorizar a filmagem sem instruções superiores. Face à ausência de resposta e à limitação de tempo da missão, o grupo decidiu prosseguir viagem sem recolher as imagens pretendidas.
No entanto, ao abandonar a vila, um homem à paisana, alegadamente membro das FDS, tentou interceptar a viatura e fotografou a matrícula. Mais adiante, na localidade de Miangalewa, a cerca de 70 quilómetros de Macomia, os jornalistas foram novamente interpelados por um contingente militar, obrigados a sair da viatura, fotografados e revistados, tendo parte do material de trabalho sido confiscado sem mandado judicial.
O grupo foi então escoltado de volta a Macomia, onde foi submetido a interrogatório e pressão psicológica durante cerca de duas horas. Não tendo sido encontrada qualquer irregularidade na sua actividade, os jornalistas foram libertados e autorizados a retomar a missão.
O MISA considera o incidente alarmante e exige que o MDN promova uma investigação célere e transparente; apresente fundamentos legais e operacionais para a actuação dos agentes envolvidos; e garanta que situações semelhantes não se repitam.
A organização defende que actos de intimidação, humilhação pública, tortura psicológica e confisco de equipamento de jornalistas identificados e no exercício legítimo da sua função social representam uma ameaça à democracia e ao Estado de Direito em Moçambique.
O MISA reitera o apelo ao respeito pelos direitos humanos, pela liberdade de imprensa e pela protecção do exercício jornalístico, especialmente em zonas sensíveis como Cabo Delgado.
(AIM)
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