Maputo, 16 Out (AIM) – O Ministério das Finanças adverte que a divida pública poderá atingir 76,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, enquanto o crescimento económico médio está projectado em 4,2 por cento para o período 2026–2028.
As projeccoes constam no Relatório de Riscos Fiscais 2026, divulgado hoje (16) pelo Ministério das Finanças, que revela que a dívida pública moçambicana se mantém muito acima dos limites prudenciais internacionais.
O documento, apresentado durante o Seminário de Disseminação do Relatório de Riscos Fiscais 2026, indica ainda que a dívida interna duplicou entre 2020 e 2024, reflectindo as pressões sobre as contas públicas e a necessidade de reforçar a disciplina orçamental.
Entre os principais riscos identificados estão a massa salarial, os passivos contingentes das empresas públicas, os desastres naturais, bem como as vulnerabilidades do sistema previdenciário e das autarquias locais. Três empresas públicas – TMcel, CFM e EDM – concentram a maior parte dos riscos financeiros, representando potenciais obrigações significativas para o Estado.
O relatório aponta ainda que, embora Moçambique mantenha uma trajectória de crescimento económico positiva, factores como a volatilidade dos mercados internacionais, as pressões inflacionárias e os choques externos podem comprometer a estabilidade fiscal e a sustentabilidade da dívida.
Entre as medidas de mitigação propostas, destacam-se o controlo rigoroso das admissões no aparelho do Estado, o reforço da arrecadação de receitas, a diversificação da base tributária e a criação de mecanismos financeiros inovadores, como fundos soberanos e seguros paramétricos, para enfrentar choques climáticos e orçamentais.
Na abertura do seminário, a Secretária Permanente do Ministério das Finanças Albertina Forquilha, afirmou que o relatório “não é apenas um documento técnico, mas um convite à acção e ao trabalho conjunto entre o Governo, o sector privado, a sociedade civil e os parceiros de cooperação, para a construção de um Moçambique fiscalmente resiliente, economicamente forte e socialmente justo.”
O relatório reforça o compromisso do Governo com a transparência e a boa governação, servindo como ferramenta de planeamento e formulação de políticas fiscais baseadas em evidências.
A cerimónia de disseminação contou com a presença de representantes da Assembleia da República, do Tribunal Administrativo, de instituições públicas e privadas, da sociedade civil e dos parceiros de cooperação.
(AIM)
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