Assembleia da República, parlamento moçambicano
Maputo 18 Dez (AIM) – As bancadas parlamentares na Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, reagiram, hoje, ao primeiro Informe anual sobre o Estado Geral da Nação, apresentado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, considerando-o, no caso da Frelimo, um retrato realista do país, enquanto a oposição apontou ausência de medidas concretas para responder aos principais desafios enfrentados pelos moçambicanos.
O informe foi apresentado em sessão solene, nos termos do artigo 159 da Constituição da República, que obriga o Chefe do Estado a prestar contas ao parlamento sobre a situação política, económica e social do país.
Falando à imprensa, o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Dias Letela, afirmou que o informe permitiu aos moçambicanos compreenderem o ponto de partida do actual Executivo e as perspectivas para o futuro.
“É um informe que mostra onde estamos, de onde viemos e para onde vamos, apesar das grandes dificuldades que o país enfrentou”, disse.
Segundo Dias, o Presidente destacou acções do governo face aos efeitos de ciclones, às manifestações e à conjuntura económica, sublinhando ainda os ganhos resultantes da diplomacia económica.
“As deslocações ao exterior não foram viagens de passeio. Trouxeram memorandos e compromissos que vão resultar em melhorias na mobilidade de pessoas e bens e impacto positivo no bolso do moçambicano, a partir de 2026”, acrescentou.
Em sentido contrário, a oposição considerou que o discurso presidencial foi excessivamente genérico.
Duclésio Chico, porta-voz do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) o maior partido da oposição, afirma que o informe carece de políticas claras e de um plano concreto de governação.
“Não basta um discurso. O povo moçambicano esperava ouvir medidas directas sobre salários, segurança do Estado e soluções práticas para os problemas sociais”, defendeu.
Críticas também foram levantadas quanto à ausência de referências à responsabilização de gestores envolvidos em casos de corrupção e à falta de explicações sobre as causas das manifestações pós-eleições registadas no país e as suas consequências sociais e económicas.
Entre os convidados, o empresário Munir Sakur, destacou a relevância atribuída à saúde e ao Conteúdo Local, considerando que as empresas moçambicanas já dispõem de capacidade técnica e certificações internacionais para estabelecer parcerias com companhias estrangeiras.
“O Conteúdo Local é fundamental para garantir que os projectos beneficiem efectivamente o país”, afirmou.
Por sua vez, a antiga deputada da AR, Ana Rita Sithole, considerou que o Chefe do Estado demonstrou franqueza ao reconhecer dificuldades e apelou à união nacional para reforçar a confiança interna e externa. Segundo Ana Rita, há sinais positivos de recuperação da credibilidade internacional de Moçambique, com reflexos na cooperação externa, particularmente no sector da saúde.
O informe anual sobre o Estado Geral da Nação marcou, assim, o primeiro grande exercício de prestação de contas do actual Presidente da República, abrindo espaço para o debate político e para a avaliação da execução das promessas governativas nos próximos meses.
(AIM)
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