Crianças na hora de tomar o lanche escolar. Imagem PMA
Maputo, 03 Jul (AIM) – Cerca de 13 milhões, num universo de 16,4 milhões de crianças moçambicanas, o correspondente a 77 por cento vivem em situação de pobreza, seja ela monetária, multidimensional ou ambas e uma em cada quatro meninas sofre violência física antes dos 18 anos.
Aos dados constam em um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que a AIM teve acesso, intitulado “Pobreza Infantil Multidimensional em Moçambique (2014/15-2022)” que faz um retrato alarmante da infância no território moçambicano.
O documento refere ter havido progressos lentos na redução da pobreza multidimensional em Moçambique, pois a situação torna urgente a profissionalização e ampliação da força de trabalho social para garantir a protecção e o bem-estar infantil, visto que registou apenas pequenas melhorias nesse período.
“Cerca de 6,8 milhões de crianças (41,3 por cento) estão em situação de pobreza multidimensional, o que significa que os seus direitos básicos não são plenamente satisfeitos”, lê-se na nota.
Os índices de privação mostram desigualdades regionais significativas, com a pobreza rural aproximadamente três vezes maior que a pobreza urbana.
“Nas zonas rurais, observou-se um ligeiro aumento entre 2014/15 e 2019/20, seguido de uma redução para 52,4 por cento em 2022. Apesar dessa diminuição, mais de metade das crianças nas áreas rurais continua a viver em situação de pobreza multidimensional em 2022”, explica o documento.
“Nas zonas urbanas, a redução foi mais acentuada, atingindo 12,3 por cento. No entanto, essa tendência inverteu-se, registando-se um aumento para 18,3 por cento em 2022, aproximando-se novamente dos níveis observados em 2014/15”, vincou.
A Human Rights Watch (HRW), organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, exigiu acções do Governo moçambicano para travar o aumento do número de crianças raptadas pelos grupos terroristas que operam desde 2017 na província de Cabo Delgado, e depois são usadas em trabalhos forçados e outras violações graves dos direitos humanos.
A distribuição da pobreza infantil em Moçambique revela disparidades significativas, pois nas regiões norte e centro, concretamente nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia registaram taxas de pobreza elevadas, próximas a 60 por cento.
O documento salienta que, em 2019/20, a Zambézia apresentou a maior incidência, com 60,5 por cento, enquanto Niassa, Cabo Delgado e Nampula registaram taxas mais baixas, em torno dos 50 por cento. Em confronto, a cidade de Maputo manteve consistentemente a taxa de pobreza mais baixa, cerca de um por cento, durante os três inquéritos. “Em 2022, as províncias de Niassa, Nampula e Zambézia continuaram a apresentar taxas elevadas de incidência, superando os 50 por cento”.
O relatório da UNICEF conclui que no período em alusão, os choques sistémicos, como a crise da dívida oculta e a pandemia da Covid -19, contribuíram para o aumento da pobreza monetária infantil, pois observou-se que as crianças das zonas rurais foram mais afectadas pela crise da dívida, enquanto as crianças das áreas urbanas sofreram maior impacto com a pandemia.
Os choques climáticos resultaram num aumento do trabalho infantil, das privações em habitação e participação, e num aumento geral da pobreza monetária infantil e os choques provocados pelos conflitos tiveram impactos devastadores nas crianças, afectando particularmente a estabilidade familiar, a nutrição, a educação, a saúde, a habitação e levando a um aumento da pobreza monetária.
De forma alarmante refira-se que o território moçambicano figura como o segundo país com maior aumento percentual (52,5 por cento) de violações graves contra crianças em conflitos armados em 2024, superado apenas pelo Líbano, segundo o relatório do secretário-geral da ONU sobre crianças e conflitos armados relativo a 2024.
(AIM)
Fernanda da Gama (FG)/sg
