Justiça e Direito

Venâncio Mondlane desconhece e diz infundadas as acusações da PGR

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Venâncio Mondlane desconhece e diz infundadas as acusações da PGR

Elias Gudo 2025-06-27

Maputo, 27 Jun (AIM) – O ex-candidato presidencial derrotado, Venâncio Mondlane, diz desconhecer e considera infundadas as...

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TA garante dar seguimento ao projecto de Tribunal de Contas

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TA garante dar seguimento ao projecto de Tribunal de Contas

Mouzinho Rafael 2025-06-04

Maputo, 4 Jun (AIM) – A recém-empossada Juíza Presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo Bié, disse...

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PR desafia maior eficiência aos novos dirigentes do sistema de justiça moçambicano

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PR desafia maior eficiência aos novos dirigentes do sistema de justiça moçambicano

Mouzinho Rafael 2025-06-04

Maputo, 4 Jun (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou hoje (4) aos novos dirigentes...

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SERNIC passa a estar sob tutela do Procurador-geral da República

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SERNIC passa a estar sob tutela do Procurador-geral da República

Acácio Chirrinzane 2025-05-26

Maputo, 26 Mai (AIM) – O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) passa a estar sob a...

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Tribunal Administrativo reduz pendência processual em 2024

• Justiça e Direito

Tribunal Administrativo reduz pendência processual em 2024

Redacção 2025-05-08

Maputo, 08 Mai (AIM) – O Tribunal Administrativo (TA) reduziu o número de processos pendentes em 2024,...

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Magistrados defendem independência do poder judicial

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Magistrados defendem independência do poder judicial

Samuel Nhamurave 2025-05-08

Maputo, 08 Mai (AIM) Os magistrados afirmam que a garantia dos direitos fundamentais só é possível com...

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Cidadão português assassinado pelo agente de segurança e motorista na Matola

• Justiça e Direito

Cidadão português assassinado pelo agente de segurança e motorista na Matola

Acácio Chirrinzane 2025-05-06

Maputo, 06 Mai (AIM) – A Polícia da República de Moçambique (PRM) acusa o agente de segurança...

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Juízes insistem em reajustes na TSU

• Justiça e Direito

Juízes insistem em reajustes na TSU

Acácio Chirrinzane 2025-05-06

Maputo, 05 Mai (AIM) – Os juízes continuam a exigir reajustes na Tabela Salarial Única (TSU), cuja...

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Independência económica condicionada a um sistema judicial forte – Chapo

• Justiça e Direito

Independência económica condicionada a um sistema judicial forte – Chapo

Acácio Chirrinzane 2025-05-05

Maputo, 05 Mai (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, afirma que as bases para uma...

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Chang não será julgado pelos mesmos crimes com que foi condenado nos Estados Unidos – PGR

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Chang não será julgado pelos mesmos crimes com que foi condenado nos Estados Unidos – PGR

Acácio Chirrinzane 2025-05-01

Maputo, 30 Abr (AIM) – A justiça moçambicana descarta a possibilidade de julgar o antigo ministro das...

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