Ministra de Terra e Ambiente, Ivete Maibaze na abertura do IV Conselho Coordenador
Maputo, 20 Jun (AIM) – Cerca de 781.755 títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUATs) foram entregues em todo o país nos últimos quatro anos (quinquénio 2020-2024), revelou hoje a Ministra da Terra e Ambiente (MTA), Ivete Maibaze.
Deste número, 43 por cento foram destinados a mulheres e 57 por cento a homens.
Na mesma época foram igualmente delimitadas 773 comunidades locais e emitidas as suas respectivas certidões oficiosas, o que lhes confere uma participação mais proactiva e reconhecimento do seu contributo no maneio dos recursos naturais.
“Elaboramos o primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial (PNDT) e os Planos Especiais de Ordenamento Territorial (PEOT), designadamente, o PEOT do Vale do Zambeze e o da Ilha de KaNyaka e parte do distrito de Matutuíne, ambos aprovados pela Assembleia da República”, disse na abertura do V Conselho Coordenador do MTA.
Explicou que a elaboração destes instrumentos visam assegurar uma planificação estratégica no uso da terra, contribuir para a redução das assimetrias regionais no desenvolvimento do país e prevenir os riscos de marginalização e uso desequilibrado e insustentável da terra e de outros recursos naturais.
“Paralelamente, elaboramos 18 Planos de Estrutura Urbana, três Planos provinciais, quatro Planos Comunitários de Uso de Terra (PCUT) e iniciamos o processo de elaboração do Plano Especial de Ordenamento Territorial da Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas”, acrescentou.
Falando sobre a conservação e biodiversidade, destacou a construção de infra-estruturas de gestão e melhoramento das condições de trabalho nos Parques e Reservas.
“Ao longo deste quinquénio, empreendemos esforços que culminaram com a construção de infra-estruturas de gestão e melhoramento das condições de trabalho ao nível dos Parques e Reservas, nomeadamente o Parque Nacional do Zinave, Parque Nacional de Chimanimani, Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, Parque Nacional de Maputo e, muito recentemente, na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas”, referiu.
Fala da a translocação de 1.416 animais provenientes da África do Sul, dos quais Rinocerontes, Búfalos, Elefantes, Leões, Mabecos, Leopardos, Chitas, Elandes e Hienas, destaque para o Parque Nacional do Zinave, que passou a ser o único Parque Nacional a albergar os “Big Five” terrestres, o Elefante, Leão, Leopardo, Hipopótamo e Rinoceronte.
“Recategorizamos a Reserva Nacional de Chimanimani, em Manica, Reserva Nacional do Gilé, na Zambézia, e a Reserva Nacional do Niassa, passando às categorias de Parque Nacional de Chimanimani, Parque Nacional do Gilé e Reserva Especial do Niassa, respectivamente. Com o acto pretendemos valorizar ainda mais estas áreas de conservação e assegurar o seu enquadramento no regime jurídico, criando oportunidades para parcerias e investimentos sustentáveis”, sublinhou.
No período em alusão, pelo menos 21 pessoas entre traficantes e caçadores furtivos foram sentenciadas, em julgamentos, a penas que variaram de 12 a 30 anos de prisão maior.
(AIM)
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