Inaugurados três novos edifícios dos tribunais judiciais de Sofala

Maputo  01 Jul (AIM) – O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, inaugurou esta segunda feira (01), três novos edifícios dos tribunais judiciais distritais de Machanga, Muanza e de recurso da Beira, província de Sofala.

“Estas infra-estruturas vão melhorar de forma significativa as condições de trabalho de homens e mulheres que sempre deram o melhor de si no cumprimento das suas obrigações profissionais “, disse Nyusi.

Referiu que os cidadãos que, por vários motivos, procuram serviços judiciários ganham um novo alento e ficam convictas que ai reside a justiça para a população.

“Esta é a razão mais do que suficiente para que cada um de vós preste os serviços de qualidade ao cidadão que passa por um atendimento tempestivo e justo “, disse.

Afirmou que as inaugurações desta segunda-feir são um testemunho inequívoco da iniciativa “Um distrito, Um edifício condigno para o Tribunal” constituiu uma decisão acertada para o combate aos crimes de branqueamento de capitais.

O governo afirma que a iniciativa de construir dos tribunais foi acertada, pois permite que mais moçambicanos tenham pelo menos um tribunal no seu distrito.

“Este deve ser um forte estímulo para que o sistema judiciário torne mais robusta a sua acção na prevenção no combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo, intensificando as suas medidas e reforçando aplicação da lei”, disse Nyusi.

O Executivo entende que o fortalecimento da acção judicial é essencial de modo a assegurar que as leis e regulamentos implementados sejam efectivamente aplicados.

“Isso inclui a capacitação contínua de juízes e procuradores ,garantindo que estejam bem informados sobre as melhores práticas e técnicas mais recentes na identificação e retracção dessas actividade ilícitas”, disse.

O governo afirma estar a acompanhar com muita satisfação as iniciativas quer dos tribunais judiciais, procuradoria-geral e outras instituições como SERNIC ligadas ao sector de administração da justiça.

O Chefe Estado considera fundamental que os processos judiciais sejam céleres e que as sanções sejam aplicadas de maneira justa e rigorosa.

Explicou que a continuidade dessas iniciativas reforçará a posição de Moçambique como um país comprometido com a legalidade e transparência, contribuindo  para a estabilidade económica e social interna.

“Podem ver aqueles terroristas lá em Cabo Delgado comem, conseguem equipamentos para matar pessoas, onde é que arranjam dinheiro? Das poucas vezes que conseguem abrir a boca nas investigações, eles não apontam as fontes que estão lá, são fontes que estão nas cidades”, disse.

Referiu que, nos últimos três anos, verifica-se um maior empenho dos órgãos de administração da justiça, através de iniciativas financiadas pelos cofres dos tribunais de forma garantir que não haja tribunais judiciais de distrito sem instalações próprias para funcionar.

(AIM)

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