Alfândegas capacitam aduaneiros para verificação de produtos e arrecadação de impostos

Maputo, 29 Jul (AIM) – As Alfândegas de Moçambique, em parceria com a União Europeia (UE), estão a capacitar agentes aduaneiros e operadores de comércio externo sobre Regras de Origem e Decisões Antecipadas a fim de dotar os profissionais com instrumentos para a verificação da autenticidade dos produtos exportados e ajudar na arrecadação de impostos sobre as transacções comerciais.

Para o efeito, arrancou na manhã desta segunda-feira (29) uma capacitação, em formato virtual, nas cidades de Maputo, Beira e Nacala, regiões sul, centro e norte.

Falando hoje, em Maputo, à margem do evento, o director-geral adjunto das Alfândegas, Fernando Alage, explicou que as regras de origem são fundamentais pois permitem identificar com precisão o local onde uma determinada mercadoria é produzida.

“Temos vários acordos rubricados, quer a nível da Comunidade dos Países para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) ou União Europeia (UE) que visam criar um cenário para que tenhamos o comércio lícito ou seja as pessoas trazem suas mercadorias que beneficiam de redução ou isenção de pagamento de direitos e demais imposições e para que eles tenham esses benefícios fiscais é importante que hajam instrumentos que determinam ou nos indicam a origem efectiva destas mercadorias”, explicou.

Disse que havendo uma determinada mercadoria adquirida num determinado país da região com o qual Moçambique tem acordos rubricados, sabendo as alfândegas e operadores disso, as pessoas poderão beneficiar da isenção de direitos mediante a apresentação da documentação que comprove a originalidade dessas mercadorias.

“É um daqueles ‘calcanhares de Aquiles’ que nós sempre tivemos, em que por exemplo, mercadorias oriundas de outros cantos do mundo em algum momento passavam-se por mercadorias originárias da SADC a fim de se beneficiar da redução de direitos, mas com esta capacitação, acreditamos nós que todos saíram daqui munidos e fortalecidos de maneira que pratiquem o comércio lícito”, sublinhou.

Disse que muitos importadores passam mercadorias pelas fronteiras de forma ilícita o que lesa o Estado vários milhoes de dólares, por isso já se discute a introdução do certificado electrónico no país.

“Há muitos importadores e exportadores que, de vez em quando apresentam-nos documentos não lícitos e isto concorre para que o Estado perca receitas. Portanto, beneficiar-se de uma regra a que não se é elegível é crime, então queremos chamar a todos para que de forma voluntária adiram”, exortou.

“Por isso até estamos agora a caminhar para um certificado de origem electrónica”, acrescentou.

Países como o Reino de Eswatine, Namíbia e Malawi, na região austral de África, já aderiram ao certificado de origem electrónica que visa entre outros facilitar o comércio internacional através da inter-conectividade dos países membros, por via de sistemas electrónicos modernos.

“Julgamos nós que se todos nós, sobretudo ao nível da África Austral, aderirmos vamos, pouco a pouco, eliminar essas zonas de penumbra que fazem com que as pessoas que não têm direito a se beneficiar desses acordos, se beneficiem. É importante ter presente as regras de origem e que todos percebam, porque muitas pessoas ficam lesadas, sobretudo por falta de formação e informação”, disse.

Anunciou que equipas técnicas moçambicanas já estão a trabalhar na troca de experiências com outros países a fim de que também se possa implementar no país o certificado electrónico.

“Preferimos caminhar devagar, mas com passos firmes para aquilo que é o desiderato que se pretende”, concluiu.

(AIM)

CC/sg