Maputo, 01 Ago (AIM) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) tramitou 286 processos-crime relacionados a burlas informáticas e telecomunicações no primeiro semestre de 2024.
A informação foi partilhada pela Procuradora-geral adjunta e chefe de departamento especializado para a área criminal da PGR, Amabélia Chuquela, hoje (01), em Maputo, durante o I Seminário Sobre Fraudes com Recurso a Rede de Telecomunicações ou Meios de Pagamento Electrónico.
“A título meramente exemplificativo, durante o primeiro semestre de 2024, o Ministério Público tramitou um total de 286 processos-crime relacionados a burlas informáticas e nas comunicações com a cidade de Maputo e as províncias do Nissa e Zambézia a registarem maior número de casos”, disse.
A fonte afirmou que em relação às fraudes usando instrumentos e canais de pagamento electrónico, no primeiro semestre de 2024 foram tramitados um total de 508 processos com as províncias de Zambézia, Gaza e cidade de Maputo a registarem o maior número de casos.
Explicou que na plataforma de denúncias, não obstante aos desafios enfrentados de diversa natureza, registou-se, no primeiro semestre de 2024, 62 denúncias, das quais 19 foram arquivadas por não consubstanciarem ilícito criminal.
Acrescentou que 40 deram lugar à instauração de processos-crime que ocorrem termos nas províncias do Niassa (2), Nampula (3), Tete (2), Manica (4), Sofala (2), Gaza (4) Maputo-Província (8), e cidade de Maputo (15).
“Com a operacionalização da plataforma de denúncia, melhorámos e reforçámos a articulação inter-institucional com instituições de crédito e sociedades financeiras, operadores e serviços de telecomunicações e carteiras móveis”, disse.
Explicou que o evento se insere nos esforços conjuntos empreendidos pela PGR, Banco de Moçambique e Autoridade Reguladora das Comunicações para fortalecer as estratégias de prevenção e denúncia de fraudes com recurso a redes de telecomunicações e meios de pagamento electrónico.
A magistrada afirmou que o evento representa um momento de partilha de experiências e boas práticas e de delinear, em conjunto, estratégias eficazes para prevenir e combater as fraudes com recurso às redes de telecomunicações e meios de pagamento electrónico.
“Pretendemos fomentar a colaboração entre os diversos intervenientes, nomeadamente aplicadores da lei, autoridades de investigação e prossecução penal, instituições de crédito e sociedades financeiras, empresas prestadoras de serviço de pagamento electrónico, operadores e provedores de serviço de telecomunicações, incluindo as organizações da sociedade cível”, disse.
(AIM)
Snn/sg
