Vice-Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, durante uma entrevista concedida a AIM e BBC.
Maputo, 18 Nov (AIM)- O governo moçambicano reitera que a maioria dos 25.000 observadores nacionais e cerca de 500 observadores internacionais consideraram às eleições como sendo calmas e pacíficas pelo que não se justificam as reivindicações de alguns partidos da oposição que clamam por uma alegada justiça eleitoral.
“No geral, estes observadores consideraram que o processo desde campanha eleitoral e votação foi calmo e transparente. Na verdade, todos os partidos políticos fizeram a sua campanha livremente saudando-se quando se cruzavam e sem grandes incidentes “, disse o Vice-Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, durante uma entrevista concedida a AIM e BBC.
Manuel Gonçalves explicou que, concluída a votação seguiu-se a contagem dos votos nas mesas de votação. Os resultados eram contados eram anunciados, sistematizados e enviados para as respectivas províncias.
“Entretanto, quando eram contados 10% dos votos, um dos candidatos autoproclamou-se eleito, que venceu às eleições. Este candidato também mobilizou seus simpatizantes para iniciar manifestações.
As manifestações em Moçambique estão previstas na lei, Constituição da República (CR), mas a própria Constituição remete para lei específica em termos de regulamentação como elas devem decorrer disse o vice-ministro.
Questionado sobre a legalidade das manifestações, Goncalves referiu que “ninguém disse que os manifestantes são criminosos, penso que a Polícia da República de Moçambique em nenhum momento disse que os manifestantes são criminosos. Um individuo tornam-se criminoso quando destrói infra-estruturas, é por isso que alguns estão sendo levados a justiça para responder perante a justiça” disse.
Explicou que a forma como manifestações estão a decorrer não é o que está previsto na lei.
“Aquilo que assistimos neste momento é vandalismo, destruição de bens públicos e privados, saque de bens da população, sobretudo dos comerciantes. Portanto, isto não está dentro da lei e Ordem. Por isso, as autoridades, são chamadas a repor a lei e Ordem onde é necessário, a situação no país é preocupante porque há vandalização, assistimos a morte de pessoas inocentes”, referiu o governante.
Acrescenta que o processo eleitoral de 9 de Outubro observou todas as fases perante representantes dos partidos políticos e todos os participantes no processo.
“Mais do que isso, a lei rege que no caso de alguma contestação existem mecanismos para remeter às preocupações a nível da base. Todos os partidos estão livres de levantar às preocupações em sede própria, tendo algumas sido julgadas e outras estão sendo analisadas pelo Conselho Constitucional”, disse o Vice-ministro.
“Vamos aguardar pelo Conselho Constitucional”, vincou.
Sobre as acusações de que alguns agentes da Polícia da República de Moçambique teriam alvejado mortalmente cidadãos inocentes, Goncalves reconheceu o facto, afirmando que, lamentavelmente, ocorreram alguns acidentes.
O recente assassinato do advogado Elvino Dias e Paulo Guambe, este último mandatário do partido Optimista para o desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) também foi tema de debate com o vice-ministro.
“Não queremos mortes, a morte por um assassino tem que ser investigada, nós temos instituições nacionais que estão a trabalhar, nós todos condenamos este acto, o governo condenou, o Presidente da República condenou, a Comunidade Internacional condenou, mas precisamos de ter serenidade para que as instituições de justiça investiguem e cheguem a conclusão. Precisamos de saber a verdade, não é correcto sair acusar o governo e nem relacionar com eleições”, disse Gonçalves.
O governo reconhece que a falta de emprego para a juventude constitui um dos maiores desafios, razão para a promoção de algumas iniciativas, citando como exemplo dos programas “Eu sou capaz”, “Emprega Jovem” entre outros em curso, virados para o empreendedorismo e o saber fazer.
(AIM)
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