
Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugura novo edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Maringué, província central de Sofala
Maputo, 5 Dez (AIM)- O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou hoje (5), o novo edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Maringué, província central de Sofala, em Moçambique.
O edifício possui serviço de cartório, sala de sessão de julgamento, gabinete do Juiz distrital, bem como outros compartimentos onde irão funcionar vários sectores de administração de justiça, nomeadamente, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Procuradoria Distrital da República (PGR), juízes eleitos e uma cela.
“Vimos entregar este tribunal porque às pessoas pensavam que Maringuè é uma terra de guerra e confusão”, disse Nyusi, acrescentando que isso não constitui a verdade. A construção resulta dos fundos proveniente do Cofre Geral dos Tribunais.
A existência de outros sectores de administração da justiça irá ajudar a resolver litígios que se registam naquele distrito, que também foi palco de confrontos violentos entre Governo e Renamo durante a “guerra dos 16 anos”.
“Vocês também têm vários juízes eleitos para compreender e explicar como é que às coisas são, mas também tem o IPAJ que irá assistir a vocês porque as vezes nós não sabemos falar, aqueles malandros criminosos sabem falar e tem seus advogados”, referiu.
Fez saber que o tribunal irá ajudar para uma boa convivência social e desencorajar a exploração desenfreada de recursos florestais e faunísticos, o abate indiscriminado da madeira, elefantes, búfalos e outros animais.
Num outro desenvolvimento, Nyusi, exortou os residentes para abandonarem as uniões prematuras.
“Vamos parar com isso para essas jovens estudarem como outros. Aquelas meninas querem ser também administradoras como esta vossa administradora aqui, querem ser professoras, enfermeiras, doutoras, ministras … vamos deixar de incomodar essas crianças, aqueles que fizerem isso, o lugar deles é aqui”, disse Nyusi.
Ressaltou que existem indivíduos que face a época chuvosa que se aproxima, não querem preparar a terra, pois os seus planos é roubar bens de outros concidadãos no futuro.
O novo edifício do tribunal judicial do distrito de Maringuè, tem igualmente uma cela para acolher indivíduos sentenciados ou privados de liberdade enquanto aguardam pela sua transferência para estabelecimentos penitenciários dos distritos de Gorongosa e Beira.
Sobre o roubo de gado, incluindo bovino e aves, a resolução primária começa junto as estruturas comunitárias e em caso de falta de consenso os casos podem ser remetidos ao tribunal.
O Chefe do Estado explicou a população que para cada 10 habitantes existe uma fonte de água, foi implantada uma instituição bancária e mercado.
Nyusi reconheceu a existência de vários desafios, incluindo a expansão da rede de energia nacional, abastecimento de água canalizada e melhoria das vias de acesso.
(AIM)
MR/sg