Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano
Maputo, 11 Mar (AIM) – A 1ª sessão ordinária da Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, inicia a 26 de Março corrente, e deverá debater pelo menos 26 pontos do rol de matérias, incluindo a proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029.
Falando em conferência de imprensa havida hoje em Maputo, minutos após o fim da 2ª sessão ordinária da Comissão Permanente (CP) o porta-voz, Manuel Ramessane, explicou que o rol de matérias inclui as propostas, do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044.
Além da sessão de informações e perguntas ao governo, os deputados deverão apreciar igualmente, a informação anual do procurador-geral da República, e a Conta Geral do Estado de 2023.
“Para além de outros pontos que me referi, fazem parte deste rol cerca de 26 pontos”, disse.
O regimento da AR estabelece que as quartas e quintas-feiras são dedicados ao plenário; segundas e terças-feiras, dias para as Comissões de Trabalho, e as sextas-feiras para as quatro bancadas parlamentares.
Fazem parte do parlamento as bancadas, da Frelimo, partido no poder; do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) o maior partido da oposição; a Renamo, o segundo da oposição; e o Movimento Democrático de Moçambique, o terceiro da oposição.
Trata-se da X Legislatura que sai das VII eleições legislativas que tiveram lugar a 09 de Outubro último. No mesmo dia, o país realizou as VII eleições presidenciais e as IV para as assembleias provinciais.
A 1ª sessão ordinária da AR, segundo Ramessane, prevê que termine a 28 de Maio próximo.
Num outro desenvolvimento, o porta-voz revelou que os 250 deputados solidarizam-se para com os afectados pelo ciclone Jude, que nas últimas 48 horas, fustigou as províncias, setentrionais de Nampula, Cabo Delgado, e central da Zambézia.
Com efeito, todos os deputados vão cortados um dia do seu salário para apoiar as pessoas 2.155afectadas, incluindo 18 feridos.
Jude atingiu o continente segunda-feira (10) pelo distrito de Mossuril, em Nampula, com ventos fortes e rajadas de 195 quilómetros por hora, e chuvas intensas acima de 250 milímetros em 24 horas.
Durante a sua passagem, em Nampula e Zambézia, Jude destruiu por completo, 380 casas e 28 parcialmente, bem como 24 unidades sanitárias.
Há registo de pelo menos um óbito na província de Nampula.
(AIM)
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