Primeiro-ministro português, Luís Montenegro, falando sobre processo de "expulsão" de Imigrantes em situação "irregular"
Lisboa, 07 Mai (AIM)- A notícia de que Portugal vai notificar 18 mil imigrantes em situação irregular para que abandonem o país tem gerado apreensão e preocupação também na comunidade moçambicana em Portugal, especialmente na Área Metropolitana de Lisboa, onde há maior concentração de imigrantes, apurou a AIM, em Lisboa.
A ameaça de expulsão, mesmo que seja apenas uma notificação para abandonar o país voluntariamente, gera receios sobre o futuro dos imigrantes e suas famílias, sobretudo quando a informação transmitida é pouco clara.
Informações que circulam nas redes sociais indicam que dos 18 mil imigrantes em situação irregular, pouco mais de 13 mil são de origem asiática (paquistaneses, nepaleses, indianos e os oriundos do Bangladesh). Estima-se em 400 os cidadãos angolanos, cabo-verdianos, guineenses, moçambicanos, entre outros africanos, abrangidos pela medida de expulsão.
O governo português em gestão, na voz do Ministro da Presidência, Leitão Amaro, anunciou no sábado (03) que, no início do mês de Maio, irá notificar 18 mil imigrantes para abandonarem o país, decisão, entretanto, criticada pelos partidos da oposição em bloco, que consideram inadequada em período de campanha eleitoral.
Na ocasião, Leitão Amaro acrescentou que já estão identificados os primeiros 4.500 imigrantes a “expulsar”. O processo abrange principalmente cidadãos sem trabalho, sem meios de subsistência, com antecedentes criminais em Portugal e no país de origem, bem como no Espaço Schegen.
Os partidos da oposição, incluindo o Partido Socialista (PS), o principal da oposição, criticam o que chamam de aproveitamento eleitoral de uma decisão “administrativa” que também aconteceu em governos anteriores. Os portugueses vão, mais uma vez, às urnas no dia 18 deste mês (Maio) para as legislativas antecipadas, depois da queda do Governo da Aliança Democrática (AD), chefiado por Luís Montenegro.
A campanha eleitoral arrancou oficialmente no último domingo (04), prolongando-se até dia 16 de Maio. Dia 17 de Maio será para reflexão.
Entretanto, Portugal está a implementar um novo mecanismo, a “Via Verde”, para facilitar a contratação de imigrantes com o objectivo de atender à crescente demanda do mercado de trabalho, principalmente em sectores como a construção, agricultura e turismo.
Esta medida, segundo o Governo, que substitui o anterior sistema de “manifestação de interesse”, visa acelerar e regularizar o processo de imigração, garantindo que as necessidades do mercado de trabalho português sejam atendidas de forma eficiente e sustentável.
Consulado de Moçambique em Lisboa ainda não recebeu pedido de apoio
Esta quarta-feira (07), a AIM, em Lisboa, falou com o Consulado Geral de Moçambique em Lisboa para saber se algum cidadão moçambicano provavelmente abrangido pela medida “administrativa” terá contactado o consulado a pedir apoio.
A Adida Consular, Nilza Nemane, disse não ter recebido nenhum pedido nesse sentido, pelo menos até esta quarta-feira (07).
É de recordar que a “expulsão” de cidadãos em situação “irregular” num determinado país é um procedimento normal. Normalmente, os ilegais, cientes de que estão à margem da Lei procuram formas de se afastarem dos Consulados ou das autoridades.
Segundo Nilza Nemane, citando dados oficiais, viviam em Portugal, até finais de 2023, cerca de oito mil moçambicanos. Neste momento (2025), o número anda à volta de dez a 11 mil moçambicanos.
(AIM)
DM
