
Nampula, (Moçambique), 04 FEV. (AIM) – O governo recém investido da província de Nampula exige do judiciário uma actuação firme contra novas formas de criminalidade com motivações políticas.
Estas declarações foram proferidas nesta terça-feira, pelo governador, provincial Eduardo Abdula, na abertura do ano judicial, acto que decorreu na cidade capital Nampula sob o lema “50 anos construindo o poder judicial: nova era, novos desafios”.
“O ano Judicial inicia com desafios significativos, especialmente para a província de Nampula, que tem sido confrontada com focos de criminalidade organizada, terrorismo, corrupção e branqueamento de capitais”, disse.
Referiu que as novas formas de criminalidade, com motivações políticas e agendas ocultas, colocam à prova o sector judiciário, como é o caso das recentes manifestações ilegais, cujo impacto afectou gravemente a estabilidade e o progresso da província.
Por isso, o governador fazendo recurso ao lema deste ano judicial, disse que mesmo reflecte a necessidade de assegurar não apenas uma justiça formal, mais efectiva e acessível, para garantir um ambiente propício ao crescimento económico, bem com à atracção de investimentos e à paz social.
Os desafios referidos devem ser encarados com determinação e coragem.
“Apesar dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, terrorismo e actos de vandalismo, encaramos este ano judicial com coragem, determinação e sentido de missão, pelo que, na mesma senda, apelamos a todos os actores judiciários para que actuem com integridade e transparência”, afirmou.
Também comprometeu o seu executivo “a apoiar e criar condições para um funcionamento mais célere e eficaz dos tribunais, pois, como diz o Presidente da República, estamos num novo paradigma de governação em que é preciso trabalhar e fazer diferente para resgatar a confiança do povo, garantindo uma justiça verdadeiramente justa ao serviço do cidadão e do desenvolvimento da nossa província. Ė preciso que a máquina da justiça esteja atenta aos sinais dos tempos”.
Eduardo Abdula deixou garantias de que o governo provincial será aliado um aliado firme do judiciário no combate à corrupção e nepotismo.
Referiu que o sector judiciário tem desempenhado um papel crucial na promoção da justiça, desenvolvimento e paz social, merecendo o nosso amplo reconhecimento.
No entanto, persistem desafios que exigem uma maior atenção e olhar vigilante, particularmente a carência de meios humanos e materiais, morosidade processual, acesso limitado à justiça, sobretudo pelos mais carenciados, sobrelotação prisional, dificuldades na investigação criminal e decisões judiciais que por vezes geram desconfiança na comunidade.
“Dentro das nossas atribuições e respeitando a independência do judiciário, colaboraremos activamente para fortalecer o sistema de justiça, garantindo-lhe meios para um funcionamento mais eficaz. A ética, a transparência, o combate firme à corrupção e ao nepotismo, serão valores não negociáveis para este executivo”, concluiu.
(AIM)
Rosa Inguane/sg