Chapo desfaz equívocos sobre renegociação dos contratos de megaprojectos

Maputo, 18 Abr (AIM) – O governo moçambicano garante estabilidade jurídico-legal aos megaprojectos que se encontram a operar no país, razão pela qual não tenciona alterar os termos dos contratos ainda vigentes, apesar de muita insistência de vários segmentos da sociedade, incluindo académicos.

O mesmo já não acontece com os contratos cuja validade já expirou, que o governo vai procurar melhores termos contratuais.

O facto foi revelado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, em conferência de imprensa havida em Inhambane, que marcou o término de uma visita de trabalho de três dias àquela província do sul de Moçambique.

“Existem projectos em Moçambique neste momento que estão a ser implantados, com contratos novos e estão a começar a sua operação. O nosso objectivo como governo é acarinhar estes projectos para que possam ser desenvolvidos nos próximos anos, de acordo com o período em que foram assinados”, disse.

Segundo o Chefe do Estado, Moçambique garante estabilidade jurídica dos contratos que estão a ser assinados, uma vez que o governo quer “acarinhar investidores, sejam nacionais ou estrangeiros, para poderem desenvolver o nosso país”.

Sobre os megaprojectos que já operam há mais de 20 anos em Moçambique, cujos seus contratos estão prestes a findar, Chapo disse haver necessidade de chamá-los à mesa de negociações.

Citou como exemplo o arrendamento de um imóvel, em que ambos, o proprietário e arrendatário, com pagamentos já acordados no contrato, estabelecem um prazo de cinco anos de ocupação da casa. Durante a vigência do contrato o dono do imóvel não pode de forma alguma alterar os termos do contrato.

Por isso, o Presidente afirmou que para o caso dos contratos que já expiraram o governo vai sentar com as partes, sem litígio e sem conflitos para fazer uma revisão. Frisou que a renegociação é apenas aplicável para os casos onde tenha expirado o contrato.

Aliás, disse Chapo, é graças a estabilidade jurídica que os projectos continuam a operar tranquilamente e nenhum deles esteve estagnado. Naturalmente, explicou Chapo, durante as negociações os megaprojectos vão tentar tirar o maior proveito possível à semelhança do governo

Nas cláusulas dos megaprojectos, segundo o estadista moçambicano, o governo defende o interesse nacional e dos moçambicanos, enquanto os investidores dos megaprojectos defendem os seus interesses, porque querem gerar lucros.

“O objectivo de qualquer projecto é gerar lucro. Se pagarem mais, vão gerar menos lucros. Pagam menos, também geram mais lucros. Por isso, defendem pagar menos, enquanto nós defendemos pagar mais pelo interesse nacional e do povo moçambicano”, vincou Chapo.

Uma dezena de megaprojectos estão em curso em Moçambique, destacando-se os instalados na província setentrional de Cabo Delgado, avaliados em vários bilhões de dólares.

Em finais de 2022, a petrolífera italiana Eni iniciou as suas operações de produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) na Bacia do Rovuma, estando actualmente a exportar para o mercado internacional.

Destacam-se entre os megagrojectos a Mozal, Areias Pesadas de Moma, Sasol Petroleum Temane, Cornelder, Corredor de Desenvolvimento do Norte, Maputo Port Development Company (MPDC), entre outros.

(AIM)

Ac/sg