Justiça e Direito

Tribunal Supremo considera que urge maior cooperação internacional no combate ao terrorismo e tráfico de drogas  

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Tribunal Supremo considera que urge maior cooperação internacional no combate ao terrorismo e tráfico de drogas  

Nelucia Manhica 2025-02-14

Maputo, 14 Fev (AIM) – O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga defende um maior reforço da...

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PR apresenta medidas para satisfazer expectativas dos cidadãos

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PR apresenta medidas para satisfazer expectativas dos cidadãos

Nelucia Manhica 2025-02-04

Maputo, 04 Fev (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, apresentou esta terça-feira (04) alterações estruturais...

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Ano Judicial inicia com mais de 150 mil processos pendentes devido às manifestações violentas

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Ano Judicial inicia com mais de 150 mil processos pendentes devido às manifestações violentas

Nelucia Manhica 2025-02-04

Maputo, 04 Fev (AIM) – O ano judicial arrancou, esta terça-feira (04), com mais de 150.238 processos...

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Nampula / Urge travar crime organizado com motivações políticas – governador Eduardo Abdula

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Nampula / Urge travar crime organizado com motivações políticas – governador Eduardo Abdula

Rosa Inguane 2025-02-04

Nampula, (Moçambique), 04 FEV. (AIM) – O governo recém investido da província de Nampula exige do judiciário...

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Nampula / Manifestantes destroem cinco tribunais, incluindo dois recentemente construídos

• Justiça e Direito

Nampula / Manifestantes destroem cinco tribunais, incluindo dois recentemente construídos

Rosa Inguane 2025-02-04

Nampula (Moçambique) 04 Fev (AIM) – Cinco tribunais, incluindo dois recentemente construídos, nos distritos de Liupo e...

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Lúcia Ribeiro participa nos trabalhos da CJCA

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Lúcia Ribeiro participa nos trabalhos da CJCA

Redacção 2025-01-24

Maputo, 23 Jan (AIM) – A presidente do Conselho Constitucional de Moçambique (CC), Lúcia Ribeiro, participa a...

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Protestos pós-eleições: Consórcio condena excessos

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Protestos pós-eleições: Consórcio condena excessos

Elias Gudo 2024-12-18

Maputo, 18 Dez (AIM) – O Consórcio constituído pela Provedoria da Justiça (PJ), Comissão Nacional de Direitos...

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Tribunal Supremo garante que não existe nenhuma ordem para prisão contra Venâncio Mondlane

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Tribunal Supremo garante que não existe nenhuma ordem para prisão contra Venâncio Mondlane

Paulino Checo 2024-12-12

Maputo, 12 Dez (AIM)- O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga garante que não há nenhuma ordem...

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Caso Dívidas Ocultas: Privinvest interpõe mais um recurso

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Caso Dívidas Ocultas: Privinvest interpõe mais um recurso

Paul Fauvet 2024-12-11

Maputo, 11 Dez (AIM) – O grupo de empresas Privinvest, sediado em Abu Dhabi, falhou, mais uma...

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Maringuè tem novo edifício do tribunal judicial

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Maringuè tem novo edifício do tribunal judicial

Mouzinho Rafael 2024-12-05

Maputo, 5 Dez (AIM)- O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou hoje (5), o novo edifício do...

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