Governadora da província de Manica, Francisca Tomás, entrega títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUATs) a uma camponesas no distrito de Macate, província de Manica
Macate (Moçambique) 23 Abr (AIM) – A governadora da província de Manica, centro de Moçambique, Francisca Tomás, entregou segunda-feira (22), 11.400 títulos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUATs) a igual número de famílias camponesas do distrito de Macate.
Trata-se de famílias vulneráveis e proprietárias de áreas onde praticam a actividade agrícola.
A entrega dos referidos documentos está inserida nas cerimónias alusivas ao Dia Mundial da Terra, que se assinala a 22 de Abril no mundo inteiro. A efeméride celebra-se este ano sob o lema: Reduz o Uso do Plástico para a Sustentabilidade do Planeta Terra.
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Sabe-se que o distrito de Macate possui um elevado potencial para a produção agrícola. Por isso, o governo e parceiros estão a trabalhar para legalizar a terra para que as famílias camponesas possam desenvolver as suas actividades de forma segura e sem conflitos.
“Nas comunidades a terra tem sido um grande problema que, por vezes, degenera em conflitos que podem culminar com mortes”, referiu a governadora.
“Fizemos um trabalho cujo fim é assegurar que cada família camponesa tenha a sua área devidamente legalizada e com documento que lhe confere o direito de uso e aproveitamento da terra”.
Explicou que o objectivo de beneficiar as famílias camponesas com este documento tem como objectivo incentivar a população a incrementar a produção agrícola e desenvolver a sua actividade em um local seguro.
“Se cada um souber onde começa e termina a sua área, estaremos evitando casos de conflito de terra nas comunidades. Esta é a primeira vantagem, mas também é uma forma encorajar a população para aumentar a produção agrícola e garantir a segurança alimentar.
Com esta entrega, sobre para mais de 79 mil, o número de títulos de DUATs entregue as famílias para a prática da actividades agrícola, construção de residências e outras actividades de desenvolvimento.
A meta é de atingir 100 mil até finais de Agosto próximo, em todos os doze distritos da província de Manica.
(AIM)
NM/sg
