Maputo, 21 Junho (AIM) – O Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) registou um desempenho de 70,4 por cento no período compreendido entre 2019 a 2024 em Moçambique.
Neste período, destaca-se a recepção de 133 pedidos de intervenção para investigação patrimonial e financeira, dos quais 131 foram autuados e dois arquivados por não reunirem elementos para investigação.
Segundo a directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), Ana Sheila Marrengula, do número global dos pedidos de investigação patrimonial foram concluídos e devolvidos a procedência 46 processos, estando actualmente pendentes 82 casos e três arquivados.
“No que se refere a actividade processual, a produtividade do Gabinete Central de Recuperação de Activos, fixou-se em 37,4%, disse Marrengula na Reunião Nacional dos Gabinetes Centrais de Combate à Corrupção, Criminalidade Organizada e Transnacional e de Recuperação de Activos.
Nos últimos cinco anos, foram apreendidos diversos bens, fruto de crime, incluindo 486 veículos. Deste número, foram avaliados 138 veículos, cujo valor foi calculado em 109.981.698,38 meticais (cerca de 1,7 milhão de dólares).
“Bens imóveis 166, avaliados 102 e o valor destes bens é de 2.341.741.235.41 meticais (36,8 milhões de dólares) e activos financeiros em outras moedas 146.363.048.77 meticais (2,3 milhões de dólares), disse a magistrada.
O GCRA também recuperou 9.722 outros bens não discriminados, dos quais foram avaliados até ao momento 1.732, cujo valor financeiro é de 22.521.748,90 meticais (cerca de 354 mil dólares).
O valor do património recuperado desde 2019 até ao momento aponta para 3.713.452.717,33 meticais (58,4 milhões de dólares).
Entre os vários desafios que o GCRA enfrenta, consta a escassez de recursos humanos, meios materiais e financeiros.
Outros desafios estão relacionados a melhoria dos mecanismos de Coordenação do Gabinete de Gestão de Activos (GGA) e os Serviços provinciais de Economia e Finanças em relação a administração de activos.
Perante esta situação, o GCRA diz haver necessidade de instalação de pontos de acesso das bases de dados para aceder a informação que interessa a investigação patrimonial e financeira.
Já a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchil, apela ao cumprimento integral da instrução sobre investigação patrimonial e financeira, bem como diligências para a identificação e confiscação de bens e outros.
Buchil quer maior colaboração para a melhoria dos mecanismos de intervenção do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique junto ao GCRA.
Os dados sobre desempenho do GCRA foram avançados esta sexta-feira (21) na sessão de encerramento do evento.
(AIM)
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