Foto-família da inauguração do Tribunal de Chiúta
Maputo, 03 Out (AIM) – O governo moçambicano manifesta a sua preocupação com o número crescente de imigrantes ilegais que se regista no país, com maior enfoque para a província central de Tete.
A preocupação foi expressa nesta-quinta-feira (3) pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, durante a inauguração do novo edifício do Tribunal Judicial de Chiúta, em Tete.
Nos últimos cinco anos, as autoridades migratórias do país registaram 8.868 imigrantes ilegais, incluindo 6.6780 malawianos, 1125 etíopes, 151 congoleses, 278 paquistaneses, 106 bengalês, 82 burundienses, entre outros.
Nyusi explica que parte dos imigrantes ilegais que tem como destino final Moçambique, mas não reúnem requisitos para a sua permanência no território nacional, embora todos tenham no geral as mesmas motivações para fugir dos seus países de origem.
“Neste grupo identificamos dois tipos principais de imigrantes, o primeiro que designamos imigrantes económicos legais, este grupo se desloca por opção, possui rede de apoio no país do destino e dispõe de condições económicas e tem maior facilidade de conseguir a documentação e visto para o trabalho”, disse.
Já “o segundo é o imigrante económico ilegal é este que nos preocupa… embora se deslocam por opção não dispõem de documentação necessária para entrar legalmente no nosso país, nem condições financeiras exigidas pelas autoridades para a entrada e permanência”.
O estadista moçambicano considera que os imigrantes ilegais são vítimas fáceis de redes criminosas internacionais bem estruturadas que os expõem a actos de violência contra os direitos humanos.
“As rotas de imigração ilegal que passam por esta província e não só, são usados por grupos de contrabandistas que expõe os imigrantes a situação de exploração laboral e sexual, violências, extorsão, tráfico de pessoas, sequestros e recrutamento para fazer parte de grupos de criminosos organizados”, disse.
Segundo Nyusi, a imigração ilegal e o contrabando de pessoas perigam a segurança interna dos países e desafia a capacidade de controlo imigratório gerando instabilidade social derivada pela concorrência das poucas vagas de emprego existentes nesses países.
O Chefe do Estado alerta que a precaridade de empregos pode dar aso a fenómenos xenófobos para além de expor os imigrantes ilegais a condições precárias de subsistência e outras de violência dos direitos humanos.
Nyusi assegurou que apesar dessas adversidades, o controlo e fiscalização da imigração ilegal no país melhorou significativamente, bem assim o controlo das rotas usadas pelo contrabandista.
As rotas mais usadas pelos imigrantes ilegais que atravessam Moçambique são Etiópia, Quénia, Tanzânia, e África do sul.
AIM
ZT/sg
