
Secretário de Estado de Nampula, Plácido Pereira, na abertura do ano judicial 2025
Nampula (Moçambique) 04 Fev (AIM) – Cinco tribunais, incluindo dois recentemente construídos, nos distritos de Liupo e Larde, na nortenha província de Nampula, foram incendiados e reduzidos a escombros durante as manifestações violentas após a realização das últimas eleições gerais no país.
Estes números foram confirmados hoje, pelo Secretário de Estado na província de Nampula, Plácido Pereira, durante a abertura do ano judicial de 2025, que no presente ano decorre sob o lema “50 anos construindo o poder judicial: nova era, novos desafios”.
Segundo o governante, ao nível da província de Nampula, foram construídos e equipados um total de cinco tribunais distritais em Mossuril, Monapo, Liupo, Larde e Nacaroa, para além dos edifícios do tribunal Superior de Recursos, Procuradoria Provincial e o Gabinete Provincial do Combate a Corrupção, no quadro dos esforços do governo, para garantir a aproximação dos serviços da Justiça aos cidadãos, como um direito constitucionalmente estabelecido.
“Adversamente à este esforço colectivo, no âmbito das manifestações violentas que decorrem após a realização das últimas eleições gerais, foram incendiados e totalmente destruídos cinco tribunais, dos quais dois recentemente construídos nos distritos de Liupo e Larde”, confirmou.
Não obstante essa adversidade, Pereira confirmou que em todos os 23 distritos de Nampula, os tribunais estão em funcionamento.
“Gostaria de apelar e encorajar aos órgãos da administração da justiça, para que continuem a responsabilizar exemplarmente todos os prevaricadores, com destaque para os crimes de corrupção, branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo, sequestros, entre outros crimes transnacionais, que grassam o nosso país no geral e a nossa província particularmente”, disse.
O Secretário de Estado lembrou que a justiça é uma área fundamental para a sociedade, porquanto, é por meio dela, que se assegura o gozo dos direitos e liberdades, bem como o cumprimento dos deveres, promovendo a convivência pacífica e o desenvolvimento social e económico.
“Por isso, o nosso governo, pugna e promove a construção de uma sociedade de justiça social, que se resume em garantir o acesso aos direitos previstos nas leis, corrigindo qualquer desigualdade, ilegalidade ou desrespeito pelos direitos do outrem”, assegurou.
Noutras notas o governante lembrou que os tribunais são órgãos de soberania do Estado, com a função de administrar a justiça, defender os direitos e resolver os conflitos e, que, por isso, em nenhum momento os tribunais devem ser confundidos como órgãos políticos.
“Pelo que, exortamos a todos cidadãos, para a necessidade da preservação, defesa e conservação dos tribunais, porque à semelhança de outras infra-estruturas sócio-económica públicas ou privadas, a sua destruição é prejudicial a nós mesmos enquanto cidadãos, equiparando‒se a auto-destruição”, enfatizou.
Aliás, disse Pereira “o sector da Justiça tem a responsabilidade de garantir, uma administração da justiça que aprimora os valores da integridade e respeito pelos direitos dos cidadãos, pautando por uma justiça célere e justa, livre das amarras da corrupção”.
(AIM)
Rosa Inguane