CNE desembolsa 260 milhões de meticais para Campanha Eleitoral

Maputo, 16 Ago (AIM) – As 37 formações políticas que concorrem à Presidência da República, Assembleia da República e Assembleias Provinciais, mais um candidato que vai concorrer à Presidência da República sem suporte de nenhum partido político, dispõem de 260 milhões de meticais (cerca de 4,063 milhões de dólares) para financiar actividades referentes à campanha eleitoral rumo às eleições gerais de 09 de Outubro próximo.

A informação foi partilhada esta sexta-feira (16), em Maputo, pelo porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, durante uma conferência de imprensa, na qual disse que o desembolso iniciou quinta-feira (15) e alguns partidos com as condições já criadas começaram a receber o valor nas suas contas bancárias.

Cuinica referiu que os 260 milhões estão divididos pelas três eleições, nomeadamente, Presidência da República, Assembleia da República, e Assembleias Províncias, sendo cerca de 86 milhões para cada uma delas.

Cada um dos candidatos a Presidente da República vai receber parte igual de 21 milhões de meticais, em relação aos 86 milhões de meticais.

Relativamente à parte correspondente às eleições legislativas e eleições dos membros das assembleias provinciais e Governador de Província, o montante é repartido por todos os partidos políticos e coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos proponentes concorrentes a estas eleições, tendo em conta apenas a proporção das candidaturas apresentadas de acordo com os lugares a serem preenchidos.

Esclareceu ainda que cada concorrente irá receber o valor de acordo com o número de assentos para os quais concorre em cada eleição.

“Para as restantes eleições, o valor é repartido consoante o número de assentos para os quais a força política concorre, isto a nível das legislativas e da eleição dos membros das Assembleias Provinciais e de Governador de Província”, acrescentou.

Segundo Cuinica, o valor que já começou a ser desembolsado, observa uma metodologia de três parcelas.

“A primeira, em regime de adiantamento, num montante correspondente a 50 por cento do valor global. Os restantes 50 por cento serão desembolsados em duas tranches de 25 por cento cada, mediante a apresentação dos justificativos relativos ao montante recebido anteriormente”, explicou.

Cuinica deixou claro que a disponibilização do dinheiro para a campanha eleitoral não é da vontade da CNE.

“A Comissão Nacional de Eleições está cumprindo a lei bastando apenas, este órgão, desenhar os mecanismos de desembolso desses valores em cumprimento daquilo que vem estatuído na lei eleitoral”, anotou.

Na ocasião, o chefe de Departamento da Administração e Finanças da CNE, Henriques Bambo, apresentou o mapa resumo que espelha o orçamento a ser alocado a cada partido político.

Esclareceu, na ocasião, que as restantes formações políticas e candidatos vão receber o montante da 1ª tranche até segunda-feira (19), assim que as condições estiverem criadas.

“A disponibilização da 2ª e 3ª tranches dependem da prestação de contas da anterior tranche recebida, ou seja, o critério é que se justifique a 1ª tranche, conforme o regulamento para ter acesso à 2ª tranche”, detalhou.

São elegíveis despesas inerentes a materiais de propaganda política eleitoral, camisetas, capulanas, bonés, lenços, palas, bandeiras, bandeirolas, panfletos, cartazes, discos, sacolas, chaveiros, pastas, canetas, isqueiros, rostros, pastas dentífricas, copos, chávenas, cadernos, e blocos de apontamento.

Despesas de deslocação em missão de campanha eleitoral, transporte e ajudas de custo, conforme a tabela vigente no aparelho do Estado, custos bancários, e de expedientes relacionados com a gestão da conta destinada à campanha e propaganda política eleitoral, podem também consumir o dinheiro à disposição dos beneficiários.

(AIM)

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